Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (19), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em homenagem ao Dia do Exército, o comandante da força terrestre, o general Tomás Paiva, reafirmou o compromisso da instituição “em defesa da Pátria e dos mais caros ideais democráticos”.
“Estamos sempre prontos para garantir a soberania do País, protegendo nossas fronteiras e guardando nossas riquezas em todos os quadrantes deste imenso território, além de conduzir ações subsidiárias que contribuem para o desenvolvimento nacional, auxiliam na preservação ambiental e aliviam o sofrimento da população em meio a desastres naturais”, afirmou o general em seu pronunciamento.
O comandante do Exército também destacou que “a previsibilidade orçamentária é fundamental para fortalecer a base industrial de defesa e aumentar a capacidade de dissuasão em um mundo multipolar, no qual os conflitos bélicos são uma realidade”.
Nos últimos meses, o governo Lula tem negociado com o líder do PL no Senado, o senador Carlos Portinho, o apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do oposicionista que estabelece um gasto mínimo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de Defesa.
A proposta define um período de transição de oito anos para atingir o gasto mínimo, partindo de 1,2% do PIB logo após a promulgação da emenda, e aumentando em 0,1 ponto percentual por ano até alcançar os 2%.
Também determina que, no mínimo, 35% das despesas discricionárias do Ministério da Defesa sejam destinadas a “projetos estratégicos” para a Defesa Nacional, e que esses mesmos projetos “contribuam” para a “consolidação da base industrial de Defesa, contando com um conteúdo nacional mínimo de 35%”.
A data em que se celebra o Dia do Exército remete à batalha dos Guararapes, ocorrida em 19 de abril de 1648, quando os soldados luso-brasileiros, em desvantagem numérica, derrotaram as forças holandesas, um evento que se tornou um símbolo da resistência nacional e da defesa do solo pátrio, de acordo com Paiva.
