Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) anunciaram nesta quarta-feira (17) que decidiram não mais atuar como relatores no processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), que está preso e enfrenta acusações de ser o mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco em 2018.
De acordo com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que presidiu a sessão do colegiado, os parlamentares retiraram seus nomes da lista tríplice de relatores, o que inviabilizou a escolha. Alencar destacou a ação dos deputados, ressaltando que alguns consideram a função de relator arriscada sem especificar o motivo.
Bruno Ganem justificou sua desistência alegando compromissos relacionados à sua pré-candidatura para as eleições municipais deste ano. Já o deputado Ricardo Ayres informou que abriu mão da função pois já havia sido designado para relatar outro processo por quebra de decoro parlamentar. Por sua vez, Gabriel Mota não explicou os motivos de sua recusa. O processo contra Brazão tem o potencial de resultar na cassação do mandato do parlamentar, que permanece detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Na semana anterior, em votação realizada no plenário da Câmara, a maioria dos deputados decidiu manter a prisão de Brazão com 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções. Tanto Ayres quanto Ganem votaram pela manutenção da prisão, enquanto Mota não compareceu à votação.
Com as desistências dos primeiros relatores, novos nomes foram sorteados para assumir a função: as deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Rosângela Reis (PL-MG), juntamente com o deputado Joseildo Ramos (PT-BA). Apenas Rosângela votou pela libertação de Brazão. Agora, cabe ao presidente do Conselho de Ética, o deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA), escolher um novo relator entre os nomes sorteados.
O deputado Chico Alencar expressou sua esperança de que dessa vez um relator seja definido. Ele afirmou que torce para que os escolhidos não recusem a tarefa, destacando a convicção de que os selecionados cumprirão com o dever.
No mesmo dia, o Conselho de Ética da Câmara também arquivou representações por quebra de decoro parlamentar contra quatro parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), General Girão (PL-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Salles foi acusado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de fazer a defesa da ditadura civil-militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, enquanto Girão foi denunciado pelo PSOL por ameaçar agredir outro parlamentar. Sâmia Bomfim enfrentou acusações do Partido Liberal (PL) por supostos “ataques à honra” de parlamentares da sigla durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Já Lindbergh Farias foi alvo de críticas por ter chamado uma colega parlamentar de terrorista.
Os relatores encarregados de analisar essas representações recomendaram o arquivamento dos casos, posição que foi seguida pela maioria dos membros do Conselho.
Todas as informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
