Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que institui o Programa de Exportação de Bens Nacionais de Alto Valor Agregado (PROEXALTO) visa incentivar empresas com potencial exportador a conquistar espaço no mercado internacional. De autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD – BA), a proposta busca facilitar o financiamento de empresas envolvidas na produção de bens de alto valor agregado destinados à exportação, além de promover uma maior independência em relação ao orçamento da União e reduzir a incerteza no setor exportador.
O PROEXALTO prevê a disponibilização de financiamentos, equalização das taxas de juros e implementação de políticas de Garantia e de Seguros para as exportações. Dentre as medidas propostas, destaca-se a criação do FIEXALTO – Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado. Durante um período de 10 anos, no mínimo 20% da receita de dividendos e juros sobre o capital próprio do BNDES será destinado ao FIEXALTO, por meio de operações de crédito a serem estabelecidas entre a União e cada instituição financeira participante do Programa.
“É fundamental impulsionar o comércio exterior do Brasil e encorajar empresas com potencial exportador a se inserirem no mercado internacional. Para isso, é essencial que tenhamos uma política econômica menos burocrática, mais estável, justa e acessível, capaz de manter o equilíbrio fiscal, atrair investimentos estrangeiros e promover o desenvolvimento socioeconômico do país. E é exatamente isso que o PROEXALTO proporciona”, defende Otto Alencar Filho.
O projeto agora segue para votação na Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisado em detalhes. Acompanhe as próximas etapas pelo seguinte link.
O PROEXALTO surge como uma iniciativa crucial para fortalecer a presença do Brasil no mercado global, oferecendo suporte financeiro e estrutural para empresas que buscam expandir suas operações para além das fronteiras nacionais. A busca por uma economia mais dinâmica, competitiva e aberta ao comércio internacional é essencial para impulsionar o crescimento do país e gerar oportunidades para o desenvolvimento de diversos setores produtivos.
A implementação do PROEXALTO representa um passo significativo na direção de uma política econômica mais eficiente e favorável ao crescimento das exportações brasileiras. Ao promover o acesso a recursos financeiros e garantias necessárias para a expansão das atividades comerciais no exterior, o programa contribui para a consolidação da presença do Brasil no cenário internacional e para a ampliação de sua participação no comércio global.
Diante dos desafios e oportunidades presentes no mercado internacional, é fundamental que o país adote medidas que estimulem e apoiem as empresas brasileiras com potencial exportador. O PROEXALTO se apresenta como uma ferramenta essencial nesse processo, oferecendo incentivos e suporte necessário para que as empresas ampliem sua atuação no mercado global e contribuam para o crescimento e desenvolvimento da economia nacional.
