STF estabelece prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (6), que o prazo…
Câmara aprova criação de 160 cargos comissionados para o STF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de 160…
Bolsonaro se desculpa a Alexandre de Moraes por insinuações de propina
Na manhã desta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL fez uma…
Barroso é homenageado como cidadão baiano e recebe Comenda 2 de Julho
Na última terça-feira (23), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo…
Defesa de Ednaldo Rodrigues lida com saída de escritórios no STF, afirma colunista
A situação do dirigente baiano Ednaldo Rodrigues, que continua afastado da presidência…
Deputada solicita ao STF a saída imediata de Ednaldo Rodrigues da CBF
Reeleito por unanimidade há pouco mais de um mês, o presidente da…
MP-BA apura ex-prefeito de Nordestina por nepotismo na gestão municipal
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a um inquérito civil…
Alcolumbre defende respeito às decisões do STF sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as…
Chefes de Poderes firmam pacto pela transformação ecológica.
Na data de quarta-feira, 21 de outubro, os chefes dos Três Poderes…
Ministro Barroso resolve impasse sobre “emendas Pix” em reunião
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…
Barroso critica atuação do STF no combate à corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez…
Relatoria no STF das “emendas Pix” passa para Flávio Dino.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir…
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou…
Ministro Barroso: STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou…
STF define porte legal de 40g de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que a quantidade…
STF mantém impasse sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira…
Camaçari e Candeias firmam parceria com TJ-BA para diminuir processos fiscais
Salvador e Lauro de Freitas já haviam aderido ao acordo de cooperação…
Presidente do CNJ vota contra abertura de processos para juízes da Lava Jato
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Lula visita RS pela terceira vez e promete casas para todos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do…
STF decidirá se mantém liminar de Gilmar que restituiu Ednaldo à presidência da CBF
O julgamento da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que restituiu Ednaldo…
Maioria do CNJ derruba afastamento de juíza Gabriela Hardt na Lava Jato
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16)…
STF mantém foro privilegiado mesmo após deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos…
TJ-BA firma acordo técnico com prefeitura de Lauro de Freitas.
Nesta segunda-feira (25), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),…
Presidente do STF afirma que Brasil enfrenta “epidemia de judicialização”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta…
STF absolve primeiro réu do 8/1 por maioria
Pela primeira vez desde que os julgamentos dos réus pelos atos golpistas…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a…
STF remarca para 21 de junho julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento…
STF marca julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quinta-feira, 1º de…
STF volta a julgar se porte de drogas pode ser descriminalizado
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quarta-feira, 24, a…
STF derruba perdão de pena de Daniel Silveira, concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e…