A comunidade Pitanga dos Palmares, localizada na cidade de Simões Filho (BA), viveu uma mistura de felicidade e frustração nesta segunda-feira (8) ao receber a notícia do reconhecimento de suas terras pelo governo federal. Jurandir Wellington Pacífico, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, descreveu o sentimento tanto dele quanto de toda a comunidade como sendo de grande importância, pois garante autonomia e segurança para todos.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a decisão beneficia 536 famílias remanescentes de quilombos em uma área de 852,2 hectares. Para Pacífico, a luta pela titulação das terras foi árdua e muitas vezes perigosa, resultando nas trágicas mortes de sua mãe em agosto do ano passado e de seu irmão, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, em 2017.
A titulação é como um campo de força que nos protege dos inimigos”, afirma Pacífico, ressaltando a importância da garantia de direitos, como o desenvolvimento da agricultura familiar, esporte, cultura, lazer e saúde para a comunidade quilombola. Ele acredita que a titulação traz não apenas segurança, mas também oportunidades de crescimento e prosperidade para todos os moradores.
Apesar da boa notícia, Pacífico lamenta a falta de respostas para os assassinatos de sua mãe e irmão. Em novembro do ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato de Mãe Bernadete. O filho da líder quilombola questiona quem seriam os mandantes e quais foram os motivos para os crimes.
A delimitação das terras do quilombo Pitanga dos Palmares representa um passo importante para a comunidade, que enfrenta desafios como a especulação imobiliária e crimes ambientais. Com a titulação, a comunidade ganha autonomia e a capacidade de desenvolver suas atividades locais de forma mais segura e sustentável.
A decisão de reconhecimento das terras implica na delimitação das áreas privadas que compõem o quilombo, conforme o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). O Incra inicia o processo de desapropriação das propriedades privadas, preparando a documentação necessária para a aprovação das desapropriações por interesse social.
Para Pacífico, a titulação não só garante segurança, mas também representa um marco de conquista e reconhecimento para a comunidade quilombola. Ele acredita que, com a garantia de direitos e autonomia, o quilombo Pitanga dos Palmares poderá prosperar e preservar sua cultura e tradições de forma mais efetiva.
Em meio à alegria da conquista, a comunidade também busca justiça para os crimes cometidos contra seus líderes, mantendo viva a memória de Mãe Bernadete e Binho do Quilombo. A luta pela titulação das terras continua, agora com a certeza de que a comunidade está mais fortalecida e protegida para enfrentar os desafios que ainda estão por vir.
