STJ julgará Habeas Corpus do prefeito de Itapetinga em 11/11
No dia 11 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…
Mendonça defende: Lei das “Saidinhas” não retroage
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a…
“Governo preocupado com ‘bomba fiscal’ de até R$ 120 bilhões em precatórios, informa jornal”
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando uma "bomba…
Maurício Kertzman assume como membro efetivo do TRE defendendo democracia
O desembargador Maurício Kertzman Szporer assumiu nesta segunda-feira (8) como membro efetivo…
Projeto permite deságio a credor sem dados bancários na recuperação judicial
O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) é o autor do Projeto de Lei…
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com um novo pedido…
Defesa de Robinho recorre novamente ao STF
A defesa de Robinho apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal…
Defesa de Robinho solicita novo habeas corpus no Supremo
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou hoje com um novo…
STJ manda Justiça de Santos prender Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis…
Defesa de Robinho pede HC ao Supremo por prisão por estupro
A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de…
STJ decide que Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
O ex-jogador Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, de 40 anos,…
Investigação da morte de Marielle Franco no Supremo.
O caso de Marielle Franco e Anderson Gomes foi encaminhado ao Supremo…
Robinho na TV afirma ter provas de inocência em acusação de estupro na Itália
Robinho concedeu entrevista pela primeira vez, desde que foi condenado por estupro…
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão…
Mulher é condenada por assaltar homens com quem deu “match” do Tinder
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou que, nesta terça-feira,…
Novos valores de pedágio nas BRs 116 e 324 começam a valer quinta-feira (19)
Entram em vigor, a partir da 0h de quinta-feira (19), as novas…
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (5) que a Lei…
STJ: vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Camila Pitanga vence processo contra a revista Playboy
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A atriz Camila Pitanga, 42, venceu um…
Bolsonaro exige sua foto pendurada na parede de todo Judiciário
Conforme o blog da jornalista Bela Megale, do Jornal o Globo, o…
Possibilidade de indicação de Moro para STF incomoda cortes superiores
Juízes das cortes superiores não viram com bons olhos o interesse do…
INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do…
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-prefeito de Santo Amaro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do ex-prefeito de…
TJ nega ao ex-deputado Luiz Argolo o regime semiaberto
O ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça(STJ), obriga a ex-companheiros pagarem aluguel,…
STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime
Um decisão inédita e histórica foi tomada nesta quinta-feira (15), pela Quinta…
STJ manda para Justiça na Bahia inquérito que investiga desembargadora do TJ-BA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou para a Justiça Federal baiana…
Na Bahia, 12,40% dos magistrados ganham acima do teto, diz jornal
Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional,…
Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado…
Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta (6) o…