SAO JOAO
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STJ

STJ julgará Habeas Corpus do prefeito de Itapetinga em 11/11

No dia 11 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…

Por Redação

Mendonça defende: Lei das “Saidinhas” não retroage

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a…

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“Governo preocupado com ‘bomba fiscal’ de até R$ 120 bilhões em precatórios, informa jornal”

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando uma "bomba…

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Maurício Kertzman assume como membro efetivo do TRE defendendo democracia

O desembargador Maurício Kertzman Szporer assumiu nesta segunda-feira (8) como membro efetivo…

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Projeto permite deságio a credor sem dados bancários na recuperação judicial

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) é o autor do Projeto de Lei…

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Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com um novo pedido…

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Defesa de Robinho recorre novamente ao STF

A defesa de Robinho apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal…

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Defesa de Robinho solicita novo habeas corpus no Supremo

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou hoje com um novo…

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STJ manda Justiça de Santos prender Robinho

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis…

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Defesa de Robinho pede HC ao Supremo por prisão por estupro

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de…

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STJ decide que Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

O ex-jogador Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, de 40 anos,…

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Investigação da morte de Marielle Franco no Supremo.

O caso de Marielle Franco e Anderson Gomes foi encaminhado ao Supremo…

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Robinho na TV afirma ter provas de inocência em acusação de estupro na Itália

Robinho concedeu entrevista pela primeira vez, desde que foi condenado por estupro…

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Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão…

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Mulher é condenada por assaltar homens com quem deu “match” do Tinder

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou que, nesta terça-feira,…

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Novos valores de pedágio nas BRs 116 e 324 começam a valer quinta-feira (19)

Entram em vigor, a partir da 0h de quinta-feira (19), as novas…

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STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (5) que a Lei…

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STJ: vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…

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Camila Pitanga vence processo contra a revista Playboy

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A atriz Camila Pitanga, 42, venceu um…

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Bolsonaro exige sua foto pendurada na parede de todo Judiciário

Conforme o blog da jornalista Bela Megale, do Jornal o Globo, o…

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Possibilidade de indicação de Moro para STF incomoda cortes superiores

Juízes das cortes superiores não viram com bons olhos o interesse do…

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INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do…

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STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-prefeito de Santo Amaro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do ex-prefeito de…

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TJ nega ao ex-deputado Luiz Argolo o regime semiaberto

O ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça(STJ), obriga a ex-companheiros pagarem aluguel,…

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STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

Um decisão inédita e histórica foi tomada nesta quinta-feira (15), pela Quinta…

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STJ manda para Justiça na Bahia inquérito que investiga desembargadora do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou para a Justiça Federal baiana…

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Na Bahia, 12,40% dos magistrados ganham acima do teto, diz jornal

Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional,…

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Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado…

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Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta (6) o…

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