CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Na tentativa de alcançar um acordo com o governo federal, a votação…
PEC anistia partidos: votação no Senado deve ser em agosto
O Senado ainda não encontrou um relator para a proposta que perdoa…
Câmara aprova compra de ônibus elétricos para Camaçari
A Câmara Municipal de Camaçari realizou três sessões extraordinárias para analisar o…
Lula vai sancionar projeto liberando cassinos e jogos de azar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que…
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que criminaliza porte de drogas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que inclui na Constituição…
Adiada votação da PEC das Drogas na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza…
Avanço na Câmara: retirada da vacina da Covid do calendário infantil
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o…
PEC do porte de drogas será discutida na CCJ da Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que visa criminalizar a…
PL sugere suspensão de tributos federais para reconstrução de obras.
O Senado está prestes a analisar um projeto de lei que institui…
Projeto aprovado em comissão proíbe celulares em aulas em Salvador.
Aprovado projeto de proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos em…
Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos
O plenário do Senado Federal aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (22/5),…
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
Comissões da Assembleia Legislativa com mais de 30 projetos em pauta.
Esta semana, as comissões temáticas da Assembleia Legislativa estão com pautas cheias…
Câmara dos Deputados mantém prisão de Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer que determina…
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão no caso Marielle Franco
Com uma diferença de 14 votos, a Comissão de Constituição e Justiça…
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituições financeiras
O deputado Vicentinho Júnior é o autor do Projeto de Lei 556/24,…
Na CCJ, Chiquinho Brazão fala sobre sua relação com Marielle: “ótima”
O deputado federal Chiquinho Brazão, detido no último domingo (24) sob acusação…
Relator na CCJ defende prisão de Chiquinho Brazão; deputado pede vista.
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) concluiu nesta terça-feira (26) o relatório…
PL assume presidência da CCJ e Comissão de Educação da Câmara, derrotando governo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal da Câmara dos Deputados,…
Paulo Rangel vence Marcelo Nilo e é eleito conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios
Na última terça-feira (05), o deputado Paulo Rangel (PT) foi eleito como…
PL controla principal comissão, PT comanda R$4,5 bi em emendas da Saúde
A divisão das comissões temáticas da Câmara dos Deputados entre os partidos…
Sabatina de candidatos ao TCM na Assembleia dia 05 antes da eleição
Da Redação Dois candidatos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o…
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
Sabatinas de Dino e Gonet começam com críticas ao formato da sessão
A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
Deputados ironizam Nikolas Ferreira na CCJ: “Vai, chupetinha”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi interrompido e ironizado por congressistas…
Prefeitos baianos se articulam para última mobilização municipalista do ano em Brasília
O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da…
Projeto de Lei tornará possível emitir a CNH sem autoescola
É o fim das autoescolas? Um novo projeto de lei quer viabilizar…
Deputados baianos são flagrados em conversa com teor sexual: ‘Sua fama de comedor tá f*’
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos…
Aleluia realiza audiência pública nesta segunda para debater adoção de passaporte de vacinação
A Câmara Municipal de Salvador realiza na manhã desta segunda-feira (6), às…