A comissão da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tomou a decisão de ouvir cinco testemunhas e a própria parlamentar antes de avançar para a votação do caso, conforme revelou uma matéria da Folha de S. Paulo.
O relator do caso, o deputado oposicionista Diego Garcia (Republicanos-PR), terá um prazo de até cinco sessões, contadas a partir do término das oitivas, para elaborar e apresentar seu parecer. Após essa etapa, a proposta será levada ao plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem à frente o presidente Paulo Azi (União).
Conforme a Folha de S. Paulo destacou, a decisão final sobre a possível cassação do mandato de Carla Zambelli caberá ao plenário da Câmara dos Deputados. Esse caso tem gerado divergências dentro da bancada do PL: enquanto alguns parlamentares acreditam que o relatório pode ser favorável à manutenção do mandato, outros sustentam que, mesmo que a deputada não seja extraditada, ela não poderá exercer suas funções legislativas diretamente da Itália.
Atualmente, Carla Zambelli encontra-se na Itália para evitar o cumprimento de uma pena de dez anos de prisão, a qual foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência de sua participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa da deputada solicitou a oitiva das testemunhas, o que deve estender o processo por várias sessões. Até o momento, as datas para as audiências ainda não foram definidas pelos deputados Paulo Azi e Diego Garcia.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, Carla Zambelli deverá depor por meio de videoconferência. Entre as testemunhas convocadas estão o hacker Walter Delgatti Neto, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o assistente técnico da defesa Michel Spiero, o delegado Flávio Vieitez Reis e o policial federal Felipe Monteiro de Andrade.
Em uma nota oficial, o presidente da CCJ, Paulo Azi, enfatizou que o objetivo primordial é “assegurar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa parlamentar e o cumprimento rigoroso dos ritos regimentais”.
