Conselho Nacional de Justiça

Neoenergia Coelba em destaque nos rankings de queixas no Procon e na Justiça com fim da concessão.

A falta de energia elétrica tem sido um problema recorrente para muitos

Por Redação

Maioria do CNJ derruba afastamento de juíza Gabriela Hardt na Lava Jato

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16)

Por Redação

CNJ retira processo sobre Sergio Moro da agenda

Os ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, na tarde desta

Por Redação

TJ-BA firma acordo técnico com prefeitura de Lauro de Freitas.

Nesta segunda-feira (25), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),

Por Redação

Presidente do STF afirma que Brasil enfrenta “epidemia de judicialização”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta

Por Redação

Carla Zambelli: indiciada por invasão de site no CNJ

Da Redação A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi indiciada pela Polícia

Por Redação

PF prende hacker da “Vaza Jato” e faz buscas em imóveis de deputada

  A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira, 2, o hacker Delgatti

Por Redação

STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16)

Por Redação

Senador protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos) protocolou no início da noite de quarta-feira

Por Redação

Ministro do STF recebe título de cidadão baiano;

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de

Por Redação

TRE-BA fecha parceria com a Fieb para levar atendimento ao eleitorado baiano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã desta segunda-feira

Por Redação

Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro

Por Redação

Câmara aprova projeto que criará Lei Mariana Ferrer

O plenário do Senado aprovou nesta 4ª feira (27.out.2021) o PL (projeto

Por Redação

Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica

A partir desta segunda-feira (25) os mais de 13 mil cartórios brasileiros

Por Redação

Número de uniões homoafetivas aumenta 37% com estabilidade da pandemia

Após o número de casos da Covid-19 aparentemente se estabilizar em um

Por Redação

‘Zero vezes zero’, diz Mendonça sobre probabilidade de desistir da vaga ao STF

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União André Mendonça

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Fachin pede que presídio onde Geddel cumpre pena seja analisado após pedido do ex-ministro

Após o ex- ministro Geddel Vieira Lima pedir para cumprir prisão domiciliar

Por Redação

Detentos estão sendo ‘comidos vivos’ por bactéria misteriosa; OAB faz denúncia

Uma bactéria de origem desconhecida está “comendo vivos” dezenas de detentos da

Por Redação

PM vestido de Papai Noel prende condenado durante entrega de presentes

Uma ação inusitada ocorreu nesta última quarta-feira (25/12), na cidade de Colatina,

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CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou nesta sexta-feira um pedido

Por Redação

PT vai à Justiça para que Moro seja impedido de assumir ministério

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Conselho Nacional de

Por Redação

Ministro Dias Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse nesta

Por Redação

Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF),

Por Redação

Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam

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Entenda como se deu o impasse sobre a soltura de Lula

  O vaivém de decisões sobre a libertação ou não do ex-presidente Luiz

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Anitta pode depositar R$ 3 milhões em conta judicial; entenda

Anitta pode ter que depositar R$ 3 milhões em uma conta judicial,

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CNJ julga legalidade da polêmica união poliafetiva; o debate teve início em 2016

O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais

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Brasil teria mais de 1 mi de presos se todos mandados fossem cumpridos

O Brasil teria mais de 1 milhão de presos casos todos os

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Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana,

Por Redação

Após MP apontar nepotismo, prefeita na BA exonera irmão, cunhada, sobrinha e primas por determinação da Justiça

A prefeitura de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, exonerou sete servidores

Por Redação