Em meio a uma intensa pressão política e uma queda na popularidade de sua proposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia alternativas para se distanciar do projeto que propõe a ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A proposta, aprovada pelo Congresso na última semana, eleva de 513 para 531 o total de parlamentares na Casa.
Conforme informam interlocutores do governo e congressistas próximos ao Planalto, a possibilidade de sanção por parte de Lula encontra-se, neste momento, fora das cogitações. O presidente tem até o dia 16 deste mês para decidir se sanciona, veta ou se abstém de se posicionar. No entorno do petista, duas possibilidades estão sendo avaliadas: o silêncio do Executivo, que permitiria ao Congresso promulgar a medida por conta própria, ou o veto presidencial, uma alternativa que ainda não pode ser descartada.
A discussão sobre o tema ocorre em um contexto de crescente tensão entre o Executivo e o Legislativo, especialmente após o Congresso ter derrubado o decreto presidencial que reonerava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apesar disso, uma corrente entre os auxiliares de Lula defende cautela, para que o episódio não seja interpretado como uma retaliação imediata.
Custo político e financeiro
A proposta enfrenta forte resistência fora dos muros do Congresso. Um levantamento realizado pelo instituto Datafolha, divulgado no último dia 17, indica que 76% da população se opõe ao aumento do número de deputados, enquanto apenas 20% se mostram favoráveis.
Além do desgaste político, o impacto orçamentário da proposta também é significativo: deputados estimam que a criação das novas cadeiras poderia gerar um custo adicional de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura de gabinete.
Apesar das recomendações de aliados em favor do veto, parte da equipe de Lula pondera que essa decisão poderia aprofundar ainda mais a tensão institucional com o Congresso — um cenário que o governo procura evitar no atual momento.
Origem e tramitação
A proposta, de origem parlamentar, teve uma trajetória marcada por resistências, inclusive dentro do próprio Legislativo. No Senado, foi aprovada por uma margem apertada. Na Câmara, a tramitação foi acelerada, culminando com a votação concluída no mesmo dia em que o texto retornou da outra Casa.
Integrantes do governo enfatizam que, como a proposta partiu dos próprios congressistas, não há motivos para que Lula se associe diretamente à medida. Para os aliados do presidente, sancionar o projeto neste momento representaria um ônus desnecessário, especialmente em um contexto onde o discurso do governo se volta para a contenção de despesas e o enfrentamento das desigualdades.
Se optar por não se manifestar, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a promulgação do texto — uma saída considerada mais provável neste momento.
