Durante um seminário intitulado Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ministro do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Caputo, abordou diversas iniciativas visando aumentar a segurança nas arenas esportivas brasileiras.
Caputo, que coordena o grupo de trabalho Paz nas Arenas, detalhou as novas medidas implementadas para combater a violência e a discriminação no ambiente futebolístico. Entre as propostas, destaca-se a proibição da entrada em estádios para torcedores que se envolverem em atos de agressão ou discriminação, além do uso expandido de tecnologias como reconhecimento facial e a criação de um banco nacional que registra torcedores banidos. “O estádio precisa voltar a ser um espaço de paz e convivência”, enfatizou o ministro.
O papel dos clubes, árbitros, vítimas de discriminação e representantes do Judiciário foi considerado fundamental para a melhoria das leis e normativas que regem o esporte, como o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Entre as ações propostas está a inclusão de decisões de banimento em certidões de antecedentes, o que dificultaria a entrada de torcedores infratores em qualquer estádio do país. Além disso, a criação de salas de acolhimento para mulheres vítimas de assédio ou violência durante os jogos foi apresentada como uma prioridade.
Caputo reafirmou a relevância do uso de tecnologias como o reconhecimento facial, alegando que tais dispositivos ajudam a identificar torcedores banidos, ressaltando que o Judiciário busca desassociar torcidas organizadas que cometem atos violentos daquelas que se comportam de maneira pacífica e legal. A prática de torcida única, segundo o ministro, é uma medida de contingência e não uma solução permanente para o problema.
Outra pauta discutida foi a atualização das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), cuja modernização legislativa tem como objetivo clarificar as intenções do legislador, garantindo uma gestão mais eficiente, maior responsabilidade por parte dos dirigentes e a sustentabilidade financeira dos clubes.
O seminário contou com a presença de representantes do TJ-BA, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, de clubes, torcidas e outros stakeholders do futebol, destacando o papel do CNJ como um catalisador de políticas públicas destinadas a promover a inclusão, a segurança e o combate à discriminação nos estádios.
