TJ-BA

Adolfo Menezes avalia propostas de projetos da presidente do TJ-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu,…

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Mulher que assassinou marido em Amaralina falece em hospital de Salvador

Kelly Cristina Ferreira Restani, de 48 anos, faleceu na tarde de segunda-feira…

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Jerônimo sanciona aumento para servidores do TJ-BA, MP-BA, TCM, TCE e ALBA

O governo da Bahia sancionou nesta sexta-feira (14) o reajuste de 4%…

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Elmo Vaz condenado a indenizar Luizinho Sobral por danos morais

A condenação a Elmo Vaz em Ação de Indenização por Danos Morais…

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TJ-BA restitui mandato do vereador Luca Lima (PSDB) em Ilhéus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na última quarta-feira (29),…

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Processo de Binho Galinha: três juízes desistem de julgar ação

A situação envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD) continua sem um…

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Mulher é assaltada perto de famoso colégio em Itapuã, vídeo

Uma mulher foi alvo de um assalto durante a noite de quinta-feira…

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Entrega de escrituras a 141 famílias da Terra Prometida, Lauro de Freitas

Na última sexta-feira (12), o bairro de Vida Nova, em Lauro de…

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TJBA aprova cotas para pessoas trans em processos seletivos de estágio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou cotas para pessoas transexuais…

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TJ-BA determina que Governo da Bahia garanta terapias para crianças com TEA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual…

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Fundef: Prefeitura baiana não irá pagar precatórios aos professores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  decidiu, por unanimidade, que o pagamento referente…

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Posse de Jerônimo: Saiba detalhes da cerimônia que será realizada na ALBA

O governador da Bahia diplomado, Jerônimo Rodrigues (PT) - que anunciou os…

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TJ-BA encerra mutirão processual com mais de 41 mil sentenças proferidas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu mais uma edição da…

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TJ-BA determina bloqueio das contas do cantor Thiago Aquino

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que sejam bloqueadas as…

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Caso Kátia Vargas: defesa entra com recurso no Tribunal de Justiça após anulação de júri

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu, nesta sexta-feira (31/8), o…

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Após reclamar de trabalho escravo, Luislinda Valois pede férias a Temer

Após pedir ao governo para receber R$ 61,4 mil sob alegação de…

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Farmácia Pague Menos é condenada por vender remédio errado para criança na BA

A Farmácia Pague Menos S/A foi condenada pelo Tribunal de Justiça da…

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Mais de 800 presos provisórios são soltos em mutirão carcerário na Bahia

A primeira etapa do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia…

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Tribunal derruba lei que cobrava taxa por entrada em Morro de São Paulo (BA)

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) considerou inconstitucional a cobrança da…

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Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24),…

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TJ-BA tenta não parcelar salários de juízes e servidores; folha é negociada com Executivo

O fantasma da crise econômica, e de um possível parcelamento de salários…

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Acusados da morte de Kelly Ciclone são absolvidos pela Justiça

Os acusados da morte Kelly Sales Silva, de 22 anos, também conhecida…

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STJ manda para Justiça na Bahia inquérito que investiga desembargadora do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou para a Justiça Federal baiana…

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Preso, irmão de Ricardo Machado teria recebido mais de R$ 600 mil

Bruno Antônio Moreira Cardoso Carmo, irmão do prefeito de Santo Amaro, Ricardo…

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Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação são prorrogadas

Foram prorrogadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia as inscrições para a…

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Bebê achado em saco de lixo com estrangeiro recebe alta de hospital

Já foi liberado do hospital o bebê encontrado dentro de um saco…

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Oficiais de Justiça na Bahia ameaçam não trabalhar nas eleições

Os oficiais de Justiça da Bahia ameaçam não trabalhar nas eleições municipais…

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TJ-BA suspende liminar que interditou Porto de Aratu

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do…

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Justiça autoriza reajuste da água

A Justiça suspendeu a liminar que impedia o reajuste de 9,95% na…

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Polícia prende, Justiça liberta: casos de presos soltos apenas 24h depois somam 1,3 mil em seis meses

Um dia. Foi o tempo que Victor Ariel Melo dos Santos e…

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