Tribunal

Nicarágua processa Alemanha no Tribunal da ONU por apoio a Israel

A Nicarágua abriu um processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ) contra…

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TCM aprova contas e multa prefeitos em R$ 15 mil

O Pleno do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) a…

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TJBA aprova cotas para pessoas trans em processos seletivos de estágio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou cotas para pessoas transexuais…

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SBT Obtém Vitória na Justiça Contra Rachel Sheherazade: Indenização é Suspensa

Rachel Sheherazade ficou cerca de dez anos na grade de funcionários do…

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Áudio Vazado: Deputado André Janones Confessa Pedir Dinheiro de Assessores para Despesas Pessoais

O segundo deputado federal mais votado de Minas Gerais nas eleições do…

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Começa o Teste Público de Segurança da Urna 2023

Começa hoje (27) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS)…

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Desembargadora Cynthia Resende é eleita presidente do TJBA

A desembargadora Cynthia Resende foi eleita na manhã desta terça-feira (14) presidente…

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Mesmo após perder processo contra Sâmia Bomfim, Danilo Gentili toma atitude chocante em show

Durante a noite de sexta-feira (3), o humorista Danilo Gentili recorreu às suas redes…

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Tribunal de Contas determina que ex-prefeito afastado de Madre de Deus devolva R$ 863 mil aos cofres públicos

Nesta quarta-feira, 25, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em…

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Partido AGIR Lança Diretório em Candeias, Bahia, com Candidatura Própria

O antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), agora rebatizado como AGIR, marcou presença…

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PF cumpre mandados contra fraude licitatória em 4 cidades na Bahia

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (10), para apurar irregularidades…

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Gerente de Supermercado Recebe Indenização por Dança Motivacional Constrangedora

Uma gerente de um supermercado na cidade de Salvador, Bahia, será indenizada…

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Maioria do TSE mantém decisão que tornou Bolsonaro inelegível

Um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a…

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Ex-empresário do Coldplay pede valor milionário ao processar banda por motivo polêmico

EITA! Dave Holmes, identificado como o ex-empresário do Coldplay, está processando a…

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Projeto “TRE em Todo Lugar” Leva Serviços Eleitorais a Candeias

  Em uma iniciativa conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia…

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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento…

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TJ-BA determina que Governo da Bahia garanta terapias para crianças com TEA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual…

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Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar,…

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Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar…

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a…

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Governo do Estado já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef

  Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste…

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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos…

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Fundef: Prefeitura baiana não irá pagar precatórios aos professores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  decidiu, por unanimidade, que o pagamento referente…

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Justiça cancela processo seletivo no interior da Bahia por indício de ilegalidade

O Tribunal de Justiça da Bahia cancelou o processo seletivo anunciado pela…

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“É uma injustiça comigo, meu Deus do céu”, diz Bolsonaro sobre julgamento no TSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como uma “injustiça” a possibilidade de…

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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que…

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Por 58 votos a 18, Senado aprova Cristiano Zanin para vaga no STF

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira…

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Justiça bloqueia quase R$ 90 mil das contas de Bolsonaro

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o bloqueio da…

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Serviços Eleitorais do TRE-BA agora podem ser acessados através do site do Banco do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou uma parceria com o…

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STF remarca para 21 de junho julgamento sobre descriminalização de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento…

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