STF rejeita ação contra atos e falas de Bolsonaro durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a…
Ministros do Supremo formam maioria e negam habeas corpus a Zé Trovão
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em maioria, nesta segunda-feira (18), mais…
Fux fará pronunciamento à tarde sobre protestos de 7 de Setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fará pronunciamento na tarde…
Pacheco cancela sessões do Senado após ameaças de Bolsonaro ao STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e…
Bolsonaro insinua ilegalidades no STF e ameaça: ‘Se enquadra ou pede pra sair’
Em discurso a apoiadores durante as manifestações de direita realizadas em Brasília…
STF decidirá se homossexuais e bissexuais podem doar sangue
Na quarta-feira (11) da próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá…
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta…
Temer sanciona e Diário Oficial publica aumento para ministros do Supremo
O Diário Oficial da União publica hoje (27/11) a decisão do presidente…
Temer deve sancionar reajuste de 16,38% para o STF até quarta (28)
O presidente Michel Temer (MDB) deve sancionar até quarta-feira (28) o projeto…
Rosa Weber toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral
A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14/8), às 20h, no cargo…
Supremo Tribunal Federal aprova reajuste de 16% para salário de ministros
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal…
Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou ontem (1/8)…
Supremo Tribunal Federal mantém proibição de telemarketing nas eleições deste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3/5) manter a proibição…
STF deve votar ação sobre auxílio-moradia de juízes em março
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá votar no início de março a…
Aécio Neves é afastado do mandato e é impedido de falar até com a irmã
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26/9),…
Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia…
STF decide mandar o goleiro Bruno de volta à prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos…
STF veta greve de servidores de todas as carreiras policiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7…
Escolhido o novo relator da Operação Lava Jato
O ministro Edson Fachin vai ser o substituto de Teori Zavaski, como…
Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado por Ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5)…
Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o…
A viagem não começa quando se percorrem distâncias, mas quando se atravessam as nossas fronteiras interiores. Bom dia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o…
Vaquejada contraria Constituição, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nessa quinta-feira (6), a lei que…
Filhos podem ter nomes de dois pais na carteira de identidade, diz STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que uma pessoa…
STF: pais biológicos devem pagar pensão a filho registrado por outro
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (21), por 8 votos…
Juízes podem passar a receber 17 salários por ano e outras benesses
A nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) pode dar aos juízes do…
Estado pode ser culpado pela morte de detentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão de quarta-feira (30) que…
Eduardo Cunha deve virar réu em ação penal
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou na quarta-feira (2)…
STF troca rito do impeachment de Presidente
Depois de horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria…
STF decide que vereadores não podem ser processados ao expressar opinião
s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vereadores não podem…