Diário Oficial

Bolsonaro sanciona lei que institui o auxílio gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás…

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Detran e SAC vão exigir vacinação completa para atendimento presencial

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço…

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Procuradoria-Geral da Alba autoriza instalação de CPI da Coelba

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorizou o pedido de…

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INSS: 95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médica

Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar…

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Ministro João Roma pede exoneração do cargo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) o ato…

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Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

Cerca de 85 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

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Governo divulga regras do Auxílio Brasil com novos benefícios

De acordo com comunicado divulgado nesta segunda-feira (8) pelo governo federal, o…

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Após decisão do Confaz, Bahia congela preço-base para cálculo do ICMS de combustíveis

O governador Rui Costa, do PT, publicou um decreto que congela a…

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Prefeitura de Madrede Deus publica exoneração de Stela e nomeia nova Secretária

Madre sem Media - Foi publicado no Diário Oficial do Município, na…

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Governo da Bahia identifica 364 servidores com acúmulos incompatíveis de cargos públicos

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), identificou…

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Rui Costa anuncia que tornará obrigatória vacinação completa a servidores públicos

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (1º) que assinará um…

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Governo proíbe demissão por justa causa a pessoas que não apresentarem certificado de vacinação

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do…

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Conta de água sofre reajuste e fica mais cara na Bahia

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o reajuste…

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Prefeitura de Candeias repassa R$1 milhão para trabalhadores da Cultura

Os trabalhadores do setor cultural em Candeias, cidade a 50 quilômetros de…

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Bahia libera eventos com até 2 mil pessoas

O governo da Bahia liberou a presença de até 2 mil pessoas…

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SSP e proíbe show com funkeiro carioca em Salvador

A Secretaria da Segurança Pública emitiu, nesta sexta-feira (29), a Portaria 284/2021…

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Governo do Estado autoriza construção 6 escolas de tempo integral na RMS

Seis escolas de tempo integral serão construídas em Salvador, Candeias, Lauro de…

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INSS inclui período de auxílio-doença para a aposentadoria de servidor

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (21), no…

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Governador interino muda data do feriado do servidor público estadual

O governador em exercício da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), mudou a data…

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Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de…

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BA-099: Tarifas do pedágio serão reajustadas a partir de segunda-feira (18)

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (14), a…

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Candeias: prefeitura lança edital da lei Aldir Blanc para trabalhadores da Cultura

Prefeitura Municipal de Candeias, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo…

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Publicada Instrução Normativa que orienta procedimento administrativo discriminatório na Bahia

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a…

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Governo da Bahia lançará novo edital do Bolsa Esporte ainda em outubro

O Governo da Bahia lancará, ainda em outubro, o segundo edital de…

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Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), o…

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Após redução de salário de funcionários, prefeitura aumenta mais de R$ 700 mil o contrato do hospital

Madre sem Media - A Prefeitura de Madre de Deus aumentou mais…

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Rui Costa anuncia retorno controlado de torcida aos estádios de futebol

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (8), o governador Rui Costa…

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Governo baiano convoca 360 professores aprovados em seleção Reda

Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), uma…

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Rui dá autonomia à concessionária a desapropriar terra para construção de acessos viários à Ponte Salvador/Itaparica

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), mudou dois decretos assinados pelo…

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Secretaria de Esportes de Madre de Deus tem novo titular

Marcos Paulo Moura Junior, carinhosamente conhecido como( Mickey ), é o novo…

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