Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana,…
Após MP apontar nepotismo, prefeita na BA exonera irmão, cunhada, sobrinha e primas por determinação da Justiça
A prefeitura de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, exonerou sete servidores…
Justiça do Rio determina que Facebook exclua publicações que caluniam Marielle
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
PSOL entrará com ação contra desembargadora que fez acusações a Marielle
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai entrar com representação no Conselho…
Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final…
Concurso da PRF e PF acontece ainda este ano, assegura ministro
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar nesta quarta-feira…
Temer quer aval para Exército fazer busca e apreensão em massa no Rio
presidente Michel Temer (MDB) pretende pedir ao Poder Judiciário a expedição de…
Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça multiplicou-se por…
Mais de 30 mil presos estão inscritos no Pronatec
Ao menos 36 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do…
CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
Desembargador ameaça deixar audiência por causa da roupa de advogada
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, em…
Pequenas causas já podem ser julgadas através do WhatsApp
Depois de utilizar o aplicativo WhatsApp para enviar intimações, a Justiça aprova…
STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações…
Brasil tem um morto por dia em prisões; Nordeste lidera ranking
Um levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que em média…
Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito
Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze…
Casamento gay cresce 5 vezes mais que união hétero no Brasil
As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015…
Juíza é condenada por envolvimento com narcotraficante colombiano
A juíza aposentada por invalidez Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal…
PEC 241: Entenda as principais mudanças
A proposta de emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos…
Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta (6) o…
Secretaria realizará seminário sobre Educação Étnico-Racial
Nos dias 21 e 22 de março, a Secretaria da Educação de…
Mês da Conciliação oferece à população mediação e orientação jurídica
Acontece neste mês de novembro, nas unidades do Serviço de Atendimento ao…
Justiça autoriza devolução das crianças de Monte Santo as famílias adotivas
. As famílias adotivas vão pedir o retorno das quatro crianças de…
Campanha da Defensoria Pública estimula adoção de crianças e adolescentes
Eles não foram gerados nem amamentados por aquela mãe. Não possuem os…
OAB do Distritro Federal nega registro de advogado a Joaquim Barbosa
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) negou registro…
Telma Britto pede retorno ao TJ-BA e STF solicita urgência em julgamento
Prevendo o período de férias, que será iniciado nesta segunda-feira (14), o…
Joaquim Barbosa no STF: “tive a alegria de compor esta Corte”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta…
Tribunal de Justiça da Bahia exonera 106 servidores por nepotismo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na manhã desta sexta-feira…
Nova audiência na Justiça Eleitoral contra prefeito Sargento Francisco acontece nesta segunda (5)
Na próxima segunda-feira (5), ocorrerá mais uma audiência na Justiça Eleitoral decorrente da Ação de…
‘A Justiça do país toda é muito lenta’, admite Joaquim Barbosa na Bahia
“É um grande passo que a Bahia está dando, trazendo a Justiça…
Primeiro casamento gay é celebrado no município
Emoção e alegria marcaram o primeiro casamento gay do município de Candeias…