PEC 241: Entenda as principais mudanças
A proposta de emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos…
Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta (6) o…
Secretaria realizará seminário sobre Educação Étnico-Racial
Nos dias 21 e 22 de março, a Secretaria da Educação de…
Mês da Conciliação oferece à população mediação e orientação jurídica
Acontece neste mês de novembro, nas unidades do Serviço de Atendimento ao…
Justiça autoriza devolução das crianças de Monte Santo as famílias adotivas
. As famílias adotivas vão pedir o retorno das quatro crianças de…
Campanha da Defensoria Pública estimula adoção de crianças e adolescentes
Eles não foram gerados nem amamentados por aquela mãe. Não possuem os…
OAB do Distritro Federal nega registro de advogado a Joaquim Barbosa
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) negou registro…
Telma Britto pede retorno ao TJ-BA e STF solicita urgência em julgamento
Prevendo o período de férias, que será iniciado nesta segunda-feira (14), o…
Joaquim Barbosa no STF: “tive a alegria de compor esta Corte”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta quinta…
Tribunal de Justiça da Bahia exonera 106 servidores por nepotismo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na manhã desta sexta-feira…
Nova audiência na Justiça Eleitoral contra prefeito Sargento Francisco acontece nesta segunda (5)
Na próxima segunda-feira (5), ocorrerá mais uma audiência na Justiça Eleitoral decorrente da Ação de…
‘A Justiça do país toda é muito lenta’, admite Joaquim Barbosa na Bahia
“É um grande passo que a Bahia está dando, trazendo a Justiça…
Primeiro casamento gay é celebrado no município
Emoção e alegria marcaram o primeiro casamento gay do município de Candeias…
MP pede o fim da Telexfree e diz que bloqueio do dinheiro da empresa protege divulgadores
Responsáveis pela empresa tentaram desviar R$ 101 milhões de contas após decisão…
Pressionados por protestos, deputados arquivam PEC 37 por ampla maioria Comente
Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira (25), em decisão quase…
Juíza é coagida em São Francisco do Conde
A juíza Márcia Vieira e funcionários do Fórum de São Francisco do…