STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16)…
Senador protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
O senador Lasier Martins (Podemos) protocolou no início da noite de quarta-feira…
Ministro do STF recebe título de cidadão baiano;
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
TRE-BA fecha parceria com a Fieb para levar atendimento ao eleitorado baiano
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã desta segunda-feira…
Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro…
Câmara aprova projeto que criará Lei Mariana Ferrer
O plenário do Senado aprovou nesta 4ª feira (27.out.2021) o PL (projeto…
Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
A partir desta segunda-feira (25) os mais de 13 mil cartórios brasileiros…
Número de uniões homoafetivas aumenta 37% com estabilidade da pandemia
Após o número de casos da Covid-19 aparentemente se estabilizar em um…
‘Zero vezes zero’, diz Mendonça sobre probabilidade de desistir da vaga ao STF
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União André Mendonça…
Fachin pede que presídio onde Geddel cumpre pena seja analisado após pedido do ex-ministro
Após o ex- ministro Geddel Vieira Lima pedir para cumprir prisão domiciliar…
Detentos estão sendo ‘comidos vivos’ por bactéria misteriosa; OAB faz denúncia
Uma bactéria de origem desconhecida está “comendo vivos” dezenas de detentos da…
PM vestido de Papai Noel prende condenado durante entrega de presentes
Uma ação inusitada ocorreu nesta última quarta-feira (25/12), na cidade de Colatina,…
CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Bolsonaro
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou nesta sexta-feira um pedido…
PT vai à Justiça para que Moro seja impedido de assumir ministério
O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Conselho Nacional de…
Ministro Dias Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse nesta…
Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ
A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher
Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam…
Entenda como se deu o impasse sobre a soltura de Lula
O vaivém de decisões sobre a libertação ou não do ex-presidente Luiz…
Anitta pode depositar R$ 3 milhões em conta judicial; entenda
Anitta pode ter que depositar R$ 3 milhões em uma conta judicial,…
CNJ julga legalidade da polêmica união poliafetiva; o debate teve início em 2016
O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas — ou seja, entre mais…
Brasil teria mais de 1 mi de presos se todos mandados fossem cumpridos
O Brasil teria mais de 1 milhão de presos casos todos os…
Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana,…
Após MP apontar nepotismo, prefeita na BA exonera irmão, cunhada, sobrinha e primas por determinação da Justiça
A prefeitura de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, exonerou sete servidores…
Justiça do Rio determina que Facebook exclua publicações que caluniam Marielle
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…
PSOL entrará com ação contra desembargadora que fez acusações a Marielle
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai entrar com representação no Conselho…
Uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça por violência doméstica em 2017
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final…
Concurso da PRF e PF acontece ainda este ano, assegura ministro
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar nesta quarta-feira…
Temer quer aval para Exército fazer busca e apreensão em massa no Rio
presidente Michel Temer (MDB) pretende pedir ao Poder Judiciário a expedição de…
Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça multiplicou-se por…
Mais de 30 mil presos estão inscritos no Pronatec
Ao menos 36 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do…