STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido…
Legalização do aborto é tema de debate nesta sexta-feira, no Superior Tribunal Federal
Assunto polêmico, a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação…
STF suspende resolução sobre cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde
Foi suspensa temporariamente nesta segunda-feira (16/7), a resolução da Agência Nacional de…
Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a…
STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória
Na sexta-feira (29), a reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo…
Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso do ex-presidente Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado…
Cármen Lúcia assumirá Presidência da República por 12 horas
Pela segunda vez desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes…
Supremo Tribunal Federal mantém proibição de telemarketing nas eleições deste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3/5) manter a proibição…
Nesta sexta-feira 13, Cármen Lúcia assume presidência da República
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a…
Cármen Lucia assumirá a Presidência da República na próxima sexta-feira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir…
Defesa de Lula vai ao STF para tentar impedir prisão de ex-presidente
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira…
Por 6 votos a 5, ministros do STF rejeitam habeas corpus da defesa de Lula
Foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, quem…
Placar no STF sobre prisão de Lula está 3 a 1 contra HC; veja ao vivo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje o habeas corpus…
‘Meu voto já está pronto’, diz Fachin sobre habeas corpus de Lula
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato…
STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4)…
Ministros do STF recebem proteção de 85 seguranças privados
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém 85 seguranças privados para dez ministros.…
Após MPF pedir prisão de Lula, STJ julga hoje habeas corpus do petista
O julgamento do pedido de habeas corpus do presidente Luiz Inácio Lula…
MPF investiga Cristiane Brasil por associação ao tráfico
A deputada federal e ministra nomeada do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), é…
Vídeo em que Cristiane Brasil se defende em lancha causa mal-estar no PTB
O vídeo em que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) aparece a bordo…
Lula admite que pode ser preso e monta estratégia, diz colunista
O Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria afirmado a aliados que…
Polícia Federal apresenta relato parcial sobre a morte de Teori Zavascki:
As investigações feitas pela Polícia Federal (PF) sobre a morte do ministro…
Novo inquérito contra Geddel e família é redistribuído para Alexandre Moraes
Foi definido esta semana que o relator do caso do ex-ministro Geddel…
STF termina 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados
O Supremo Tribunal Federal (STF) este ano sem concluir 50 julgamentos iniciados…
Governo decide não publicar novo decreto até STF julgar indulto
O governo decidiu aguardar o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar de vez…
Comissão de Justiça da Câmara aprova PEC que restringe foro privilegiado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
‘Nenhum corretor daria nota máxima a quem atentar contra direitos humanos’, diz professora
A professora de redação Rozana Pires pondera que, mesmo com a decisão…
Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça multiplicou-se por…
Supremo decide aplicar Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4/10) que a Lei…
CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
Fachin encaminha denúncia ao Congresso sem ouvir Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu encaminhar diretamente…