Flávio Dino informa TSE sobre troca de 7 deputados com recurso pendente
O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente…
Ireuda Silva condena ato de racismo contra ministra Vera Lúcia Santana
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice…
STF inicia julgamento de mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (6), mais uma etapa…
Gilmar recua e julgamento de Collor recomeça na segunda-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o…
STF condena baiana por pichar estátua da Justiça em atos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira…
Gonet defende acolhimento integral de denúncia no STF contra Núcleo 2
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressou suas expectativas de que a…
PGR reforça denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta terça-feira (18) ao Supremo…
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade
Na última sexta-feira, dia 14, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
STF agenda julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para…
STF coloca deputados bolsonaristas como réus por corrupção em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime que resultou na…
STF forma maioria e torna deputados réus por corrupção em emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma decisão majoritária…
Descubra os 34 denunciados pela PGR por golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou detalhes sobre a participação do…
TSE já se prepara para eleições presidenciais de 2026, afirma Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta…
STF valida por unanimidade decisão de Dino sobre emendas.
Supremo Tribunal Federal (STF) referenda decisão de liberar pagamento de emendas parlamentares…
Cármen Lúcia alerta sobre “cabresto digital” nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta…
Cármen Lúcia convoca eleitores para votar no domingo.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que também ocupa…
TSE autoriza emprego da força federal em eleições de 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de…
TSE estabelece diretrizes para atuação da PRF nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança…
STF mantém decisão de Dino sobre emendas impositivas
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, com 11…
PGR defende prisão de Roberto Jefferson
Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno…
TRE-SP anula sentença de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na última terça-feira…
Brasil contará com 155 milhões de eleitores nas eleições municipais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o…
Descriminalização do porte de maconha pelo STF
O voto a favor da descriminalização do porte de maconha para uso…
STF mantém impasse sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira…
STF torna irmãos Brazão réus por assassinato de Marielle Franco
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Supremo decide esta semana denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima…
Maioria no STF para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira…
STF agenda julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da…
STF: parentes podem liderar Executivo e Legislativo simultaneamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de…
Moro se torna réu no STF por calúnia a Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4)…