A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram, na manhã desta terça-feira (28/5), a Operação Vapor Digital, com o objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos.
As investigações tiveram início em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal nos Correios e em empresas de transporte aéreo. Nas apreensões, mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos foram encontrados, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus, como informado pela PF.
Durante as investigações, foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que atuavam como pontos de vendas de cigarros eletrônicos. Foi observada a prática de falsidade documental, principalmente relacionada a notas fiscais, utilizadas para enganar as autoridades.
Uma distribuidora tentou introduzir os produtos na cidade com notas fiscais que relacionavam os cigarros eletrônicos a capas de telefones celulares. Além disso, foi constatado que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram grandes quantidades de valores em espécie em um curto período de tempo.
As medidas cautelares de busca e apreensão têm o intuito de retirar os produtos ilícitos de circulação e obter provas que confirmem os crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre a destinação dos recursos, conforme afirmou a PF.
No total, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão em locais considerados estratégicos em Manaus. A PF também obteve judicialmente a suspensão das atividades econômicas de estabelecimentos que comercializam o produto e a suspensão de perfis de redes sociais.
O cigarro eletrônico está proibido no Brasil desde 2009, e a recente decisão da diretoria colegiada da Anvisa reforçou essa proibição, impedindo a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos.
Além dos cigarros eletrônicos, os suspeitos alvo da operação da PF estão sendo investigados por venderem outros produtos fumígenos ilegais, como cigarros importados e fumo para narguilé, sem autorização da Anvisa.
A Operação Vapor Digital representa mais um esforço das autoridades para combater organizações criminosas que se utilizam desses meios para cometer crimes como contrabando, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A ação evidencia a importância da cooperação entre a PF e a Anvisa para combater atividades ilegais relacionadas aos cigarros eletrônicos no Brasil.