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Politica

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro. Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17…

STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (15/8) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e…

Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

A partir desta quinta-feira (16/8) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores. Os partidos e as coligações só poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22 horas. O horário para o uso de…

Cunha tem pena reduzida em oito meses após curso mestre de obras

O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) reduziu em oito meses a pena de 14 anos e seis meses de prisão estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele conseguiu diminuir a pena após realizar cursos à distância, resenhas de livros e trabalho dentro dentro da cadeia. Por conta disso, como informa o jornal “O Globo”, a defesa do ex-parlamentar entende que ele já cumpriu um sexto da pena, solicitando a progressão para o regime semiaberto. Cunha fez curso de mestre de obras, agricultura e espanhol,…

Meirelles registra candidatura e declara patrimônio de R$ 377 milhões

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) registrou sua candidatura à Presidência da República no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com um patrimônio de R$ 377 milhões, ele é o segundo candidato mais rico na disputa presidencial deste ano, atrás do empresário João Amoêdo (Novo), que declarou uma fortuna de R$ 425 milhões. Como o sistema do TSE ainda não foi atualizado, a declaração dos candidatos ainda é genérica. Na relação de bens de Meirelles, que foi responsável pela economia do país durante a maior parte…

Eleições 2018: prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta

om o início das campanhas, fica permitido aos candidatos: realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet (desde que não paga), cita o 'G1'. Lula O PT deve registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até esta quarta-feira (15). A candidatura do petista será questionada na Justiça, pois a Lei da Ficha Limpa considera inelegível quem for condenado por órgão colegiado, como é o caso do ex-presidente. Mudanças no TSE A ministra…

Moro adia interrogatório de Lula para depois das eleições

O juiz Sergio Moro publicou nesta quarta-feira (15) um despacho no qual indicou o adiamento da audiência em que o ex-presidente Lula será interrogado no processo sobre o sítio de Atibaia. O interrogatório aconteceria nos dias 27 de agosto e 11 de setembro, coincidindo assim com o período de campanha eleitoral. Vale ressaltar que Lula é candidato ao Planalto. Desta maneira, o interrogatório com o petista foi remarcado para o dia 14 de novembro, após as eleições, que por sua vez estão agendadas para os dias 7 e 28 de…

PT registra nesta quarta-feira a candidatura de Lula no TSE

O Partido dos Trabalhadores vai registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (15), data limite para o registro. Segundo o Notícias ao Minuto, o PT convocou a militância e pretende transformar o registro, que ocorrerá em Brasília, em um grande ato em apoio ao ex-presidente, que está preso em Curitiba. Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula pode ter sua candidatura impugnada.

Candidatura de Luiz Caetano recebe pedido de impugnação no TRE

O deputado federal Luiz Caetano (PT) teve um pedido de impugnação de sua candidatura à reeleição protocolado na tarde desta terça-feira (14), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pedido foi feito pelo funcionário da Prefeitura de Camaçari, Cleiton dos Santos Pereira, sob a alegação de que o ex-prefeito de Camaçari está inelegível, haja visto que ele foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga (Fhunami), quando era gestor do município. Em…

Sigla do presidenciável Bolsonaro, PSL quer saída de Igor Kannário da coligação

O PSL, legenda do presidenciável Jair Bolsonaro, quer a saída do vereador Igor Kannário (PHS) da coligação para deputado federal nas eleições de outubro, segundo informações da coluna Satélite, do Correio*. De acordo com a publicação, candidatos da legenda à Assembleia e à Câmara —a maioria militares e cristãos— protestam contra a presença do cantor e temem que os votos deles ajudem a elegê-lo. Kannário, que se lançou a deputado federal, é tido como um dos nomes mais fortes da aliança, formada por PSL, PHS, PRTB e…
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