O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) foi designado como relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa implementar significativas alterações na jornada de trabalho no Brasil, incluindo o fim da tradicional escala 6×1. Esta proposta está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
A sua escolha ocorreu após um entendimento entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). A informação foi divulgada pela coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que destacou a importância da decisão para o futuro das relações de trabalho no país.
A PEC, que tem a autoria da deputada Erika Hilton (PSOL), propõe uma reestruturação na forma como a jornada semanal de trabalho é organizada, buscando maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos trabalhadores brasileiros.
Aspectos Principais da Proposta
O texto da PEC sugere três mudanças centrais que podem impactar profundamente a rotina de trabalho:
Redução da Jornada: a proposta prevê que o limite constitucional de 44 horas semanais seja reduzido para 36 horas, promovendo assim uma carga horária mais adequada ao bem-estar dos trabalhadores.
Modelo 4×3: uma das inovações mais relevantes é o modelo proposto de quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso. Essa estrutura busca aumentar a produtividade e oferecer mais tempo livre para os empregados.
Manutenção Salarial: a PEC também garante que a redução da carga horária não resulte em diminuição salarial, assegurando que os trabalhadores mantenham seus rendimentos apesar da mudança na jornada.
Na sua função como relator na CCJ, Paulo Azi terá a responsabilidade de avaliar a constitucionalidade da proposta. Se o texto avançar na comissão, ele passará por outras etapas de tramitação na Câmara, onde o debate sobre a jornada de trabalho no país se intensificará, refletindo as necessidades contemporâneas da força de trabalho.
