Na próxima quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontrarão para debater o fim da jornada de trabalho em escala 6×1 no Brasil. A reunião deverá contar também com a participação da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). Contudo, a confirmação desse encontro ainda depende da agenda de Motta.
De acordo com Boulos, a principal meta do Palácio do Planalto é garantir que a votação acerca dessa mudança na jornada de trabalho ocorra ainda neste semestre. O governo está avaliando qual instrumento legislativo utilizará para essa mudança — se será um projeto de lei ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Entretanto, a orientação é acelerar a tramitação da matéria. A tendência inicial, conforme informou o ministro, é o envio de um projeto de lei com pedido de urgência constitucional.
Na segunda-feira (9), Hugo Motta anunciou que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que visa extinguir a escala 6×1. Esta comissão, considerada uma das mais importantes do Legislativo, será responsável por analisar a admissibilidade da proposta antes que ela siga para as próximas etapas de discussão.
Motta enfatizou que o tema representa um importante “avanço” e defendeu a necessidade de um debate amplo e inclusivo. Após a análise na CCJ, a previsão é de que uma comissão especial seja criada para discutir a proposta em detalhes e ouvir representantes de diversos setores da sociedade antes da votação em plenário.
A mudança proposta busca adaptar a jornada de trabalho às novas demandas do mercado e melhorar as condições laborais dos trabalhadores. Especialistas e sindicatos têm se manifestado sobre a importância dessa discussão, uma vez que a escala 6×1 tem sido apontada como exaustiva e prejudicial à saúde dos trabalhadores. Portanto, o governo federal se mostra disposto a ouvir diferentes vozes e opiniões sobre essa alteração.
Com o foco em avançar nas questões trabalhistas, a expectativa é que o encontro entre os principais representantes do governo e da Câmara dos Deputados resulte em um consenso que leve à aprovação da proposta. Essa alteração, se aprovada, poderá impactar significativamente a rotina de milhões de brasileiros, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado.
