Os três senadores da Bahia tomaram decisões divergentes na votação do PL da Dosimetria, um projeto que altera os critérios para a definição de penas e pode beneficiar aqueles condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O projeto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (17), com 48 votos a favor e 25 contra, e agora aguarda sanção do presidente Lula (PT), que já manifestou sua intenção de vetar a proposta em sua totalidade.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), se posicionou contra o projeto. O mesmo fez o senador Otto Alencar (PSD), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto isso, o senador Angelo Coronel (PSD), em busca de reeleição em 2026 e sem uma definição clara sobre sua posição ideológica, decidiu se abster, não registrando voto nem a favor nem contra a proposta.
Apesar dos votos contrários de Wagner e Otto, ambos desempenharam um papel crucial para a tramitação do projeto no Senado, o que resultou em um significativo desgaste interno na base governista. Nos bastidores, Wagner articula acordos com o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que o texto fosse votado ainda neste ano, sem impedir a votação por parte do governo.
Otto Alencar, mesmo sendo um crítico histórico da proposta, não permitiu o adiamento da votação na CCJ, limitando o prazo para pedidos de vistas e garantindo que o parecer fosse rapidamente apreciado. A mudança de estratégia por parte do pessedista foi influenciada por Wagner. Inicialmente, havia um movimento entre senadores governistas que desejavam adiar a análise do projeto para 2026, estratégia que acabou sendo frustrada.
O acordo estabelecido por Wagner previa que tanto o governo quanto a oposição poderiam discursar contra o mérito das propostas em pauta, mas sem criar obstruções regimentais à votação. Em contrapartida, a oposição também se comprometeu a não obstruir a tramitação de um projeto de interesse do Executivo, que trata do aumento da tributação e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), um dos críticos mais ferrenhos do acordo realizado por Wagner, acusou o governo, em discurso no Senado, de oferecer um “presente de Natal” aos golpistas. Ele também revelou que Otto havia concordado inicialmente em adiar a votação por cinco dias. “Estou no Congresso desde 1982, vi muitas coisas, mas nunca imaginei que, em uma questão tão transcendental, alguém fizesse um acordo tão prejudicial ao governo”, afirmou Renan.
A articulação provocou um clima de mal-estar no Palácio do Planalto e entre os membros do PT. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, expressou publicamente sua insatisfação com o acordo, afirmando que foi pega de surpresa, uma vez que o presidente Lula havia deixado claro que vetaria o projeto. Wagner, por sua vez, reconheceu o acerto de procedimento e assumiu a responsabilidade política pela decisão.
