A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá no dia 10 de dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), durante uma coletiva nesta terça-feira, 25.
Messias, que atualmente exerce a função de advogado-geral da União, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de novembro para assumir a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou de forma antecipada no último mês.
Para que Messias possa tomar posse, ele precisará passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além disso, sua indicação deverá ser aprovada em uma votação no colegiado e, posteriormente, no plenário da Casa, onde se requer o apoio de 41 senadores.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade que marca a aposentadoria compulsória dos ministros. O senador Otto Alencar também anunciou que a leitura da mensagem de indicação de Messias será realizada no dia 3 de dezembro, ocasião em que será concedida vista coletiva ao processo. O senador Weverton (PDT-MA) assumirá a relatoria da indicação.
Jorge Messias lidera a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023. Natural do Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Nesse papel, ele foi responsável pelo assessoramento direto ao presidente, abordando questões jurídicas relevantes. Com informações da Agência Brasil.
