Otto Alencar (PSD), senador da Bahia, sugeriu que a renda dos indivíduos acusados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 deve ser considerada durante o julgamento das penas. Em uma publicação em suas redes sociais, o parlamentar defendeu que as punições atenuadas deveriam ser aplicadas apenas àqueles que recebem até R$ 5 mil mensais.
De acordo com Otto Alencar, essa medida não se destina a financiadores ou líderes do movimento, mas sim a participantes com menor poder aquisitivo. “A redução das penas deve ser válida exclusivamente para quem esteve envolvido na tentativa de golpe e possui uma renda inferior a cinco mil reais por mês”, escreveu o senador.
Essa declaração surge em meio às discussões do Projeto de Lei da Anistia, que atualmente tramita no Congresso Nacional. O referido projeto está sob a relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tem se esforçado para intermediar um acordo entre a Câmara e o Senado antes da votação. Na semana passada, uma reunião entre os presidentes das comissões, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil), foi cancelada, o que resultou em um atraso nas negociações sobre o tema.
Otto Alencar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, já havia declarado, no início do mês, que não pautará uma proposta de anistia que seja ampla, geral e irrestrita aos envolvidos, caso o texto seja aprovado na Câmara. O senador enfatiza a importância de considerar as circunstâncias de cada acusado, buscando uma abordagem mais justa e equitativa na aplicação das penas.
Além disso, o debate sobre a renda dos acusados levanta questões sobre a responsabilidade e a participação de diferentes grupos nas manifestações. Enquanto Otto defende a individualização das penas, críticos argumentam que a tentativa de golpe deve ser punida de forma rigorosa, independentemente da condição financeira dos envolvidos. A discussão continua a polarizar opiniões e a influenciar o clima político no Brasil, à medida que o Congresso se prepara para discutir a anistia e suas implicações legais.