O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (Avante), foi condenado a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais ao advogado Mateus Nogueira da Silva. A decisão, que foi proferida em segunda instância, foi tomada pela Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme reportado pelo jornal Correio.
De acordo com a sentença da juíza Ana Lúcia Ferreira Matos, Sarmento chamou o advogado de “mau caráter” em um vídeo que foi divulgado no perfil oficial da Prefeitura de Itanagra no Instagram, em 2021. No mesmo conteúdo, o gestor municipal fez acusações ainda mais graves, atribuindo a Nogueira crimes como fraude documental, violação de segredo de justiça e falsa denúncia ao Ministério Público.
O episódio está diretamente relacionado a disputas judiciais anteriores entre os dois, tendo Nogueira atuado na defesa da ex-esposa do prefeito em um processo de divórcio. Ao todo, o advogado representou a mulher em 40 ações judiciais nas quais Marcus Sarmento era a parte contrária.
A magistrada, ao analisar o caso, concluiu que não havia qualquer prova que sustentasse as acusações feitas publicamente pelo prefeito. Essa falta de evidência foi considerada um “abuso de direito” e uma “ofensa à reputação profissional”, segundo o voto da juíza.
A indenização de R$ 5 mil será corrigida monetariamente, com juros a contar da data em que a postagem ofensiva foi realizada. Em declaração ao Correio, Mateus Nogueira ressaltou que “a rede social não é uma plataforma para abusar da liberdade de expressão e usar como uma arma para atacar a honra, a reputação e a autoestima das pessoas”.
Além disso, o advogado afirmou que continuará processando casos semelhantes. “Não tolero qualquer tipo de ataque pessoal, especialmente em relação à minha reputação profissional. Todo mundo que agir dessa forma será igualmente processado, tanto na esfera civil quanto na criminal”, completou Nogueira.
