Uma comissão composta por representantes do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito) encontra-se em Brasília desde a quarta-feira (28) para pressionar pela aprovação de duas propostas que visam implementar o piso nacional salarial da categoria. O grupo é liderado pelo ex-prefeito de Araci, Silva Neto (PDT), que é também fisioterapeuta.
A principal reivindicação da comissão é a aprovação do projeto de lei que estabelece o piso salarial em R$4.650 para uma carga de 30 horas semanais, além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca incluir esse direito na Constituição brasileira. Ambas as proposições são de autoria do senador Angelo Coronel (PSD).
O projeto de lei já recebeu aprovação no Senado e atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde se encontra paralisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado baiano Paulo Azi (União). A PEC, por sua vez, está sob análise na mesma comissão do Senado, que é liderada pelo senador baiano Otto Alencar (PSD).
“Nos reunimos com Coronel, que está se dedicando para que a PEC seja aprovada rapidamente na comissão do Senado, e também com Paulo Azi, que se comprometeu a levar o texto para análise dos líderes partidários. O fato de muitos fisioterapeutas no interior estarem recebendo apenas R$1.500 de salário é inaceitável. Essa luta é pela dignidade da nossa classe e dos terapeutas ocupacionais”, afirmou Silva Neto.
Gustavo Vieira, tesoureiro do Sinfito e representante da Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), também está em Brasília para apoiar Silva Neto. Ele explicou que o projeto já contém os mecanismos necessários para que as prefeituras possam implementar o pagamento do piso salarial.
“A fonte dos recursos será a taxação sobre o setor das termoelétricas, conforme previsto no projeto de lei que já foi aprovado pelo Senado e que atualmente está na CCJ da Câmara. Vários deputados federais, que lideram suas bancadas na Casa ou na comissão, já expressaram apoio a essa causa, entre eles Félix Mendonça Júnior (MDB), Antonio Brito (PSD) e Adolfo Viana (PSDB)”, ressaltou Gustavo.
