O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, a taxação de compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida foi implementada como destaque no projeto Mover, de nº 94/194, causando contrariedade entre os senadores. A reintrodução do item foi aprovada pelos partidos PT, MDB e PSD, da base do governo, em plenário.
O relator do texto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que defendia a retirada do texto do projeto Mover, criticou a taxação e exemplificou a mudança nos valores dos produtos com o novo imposto.
“A capinha de celular vai para R$ 12, as pessoas não vão deixar de comprar na internet para comprar nas lojas de R$ 40. […]. 20% não vai salvar o varejo nacional”, ressaltou Cunha.
Por outro lado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), defendeu a medida e questionou os colegas de Congresso sobre o futuro do país.
“É preciso saber se nós queremos transformar o Brasil em um território livre, sem nenhuma regra que será invadido por plataformas estrangeiras, ou se desejamos fortalecer a indústria nacional e o comércio local”, pontuou o senador baiano.
A apreciação do destaque estava marcada para terça-feira, 4, mas devido à falta de acordo, a votação foi adiada para quarta-feira, 5. A análise simbólica foi uma manobra de Jaques Wagner, que pediu a votação nominal.
O senador Eduardo Girão (Novo) criticou a rapidez na votação do item, alegando que foi atropelado e sem discussão no Congresso.
“Nunca houve uma correria e um atropelo como o que está acontecendo aqui. As pessoas não entendem, senhor presidente. Estamos sendo obrigados a aceitar um imposto de cima para baixo, justamente quando estávamos tentando debater”, reclamou.
Após a aprovação, o texto será submetido a uma nova avaliação na Câmara dos Deputados.