Ex-policial é condenado por homicídio de menor durante operação policial
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou, na quinta-feira (18), a condenação do ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza a 13 anos e quatro meses de prisão. A sentença se refere à morte de Joel da Conceição de Castro, um menino que foi atingido por um disparo de arma de fogo durante uma operação policial em 2010.
Até a manhã de ontem, Eraldo respondia em liberdade, apesar da condenação recebida em maio de 2024, quando um júri popular o declarou culpado por homicídio qualificado. No entanto, na tarde do mesmo dia, o desembargador Jefferson Alves de Assis, da 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do TJBA, ordenou que o ex-PM fosse apresentado ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Ele deverá cumprir a pena em regime fechado.
A defesa de Eraldo já sinalizou a intenção de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma audiência, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou um recurso solicitando a condenação do tenente Alexinaldo Santana Souza, que comandava a operação no dia do crime. Contudo, o magistrado decidiu manter a absolvição do oficial, conforme o resultado do júri anterior.
O advogado Vivaldo Amaral, que representa Alexinaldo, comentou sobre a decisão: “Fico feliz com a decisão, porque o tribunal reforça o entendimento da inocência do meu cliente.”