CNI: Taxa das blusinhas bloqueou R$ 4,5 bilhões em importações

A Polêmica da "Taxa das Blusinhas" e Seu Impacto na Economia Brasileira

A recente nota técnica da Confederação Nacional da Indústria (CNI) trouxe à luz dados que revelam o impacto significativo da chamada "taxa das blusinhas" na economia brasileira. O imposto de importação (II) de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em vigor desde agosto de 2024, impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e preservou cerca de 135 mil empregos, além de contribuir com quase R$ 20 bilhões para a economia.

A medida, que foi parte do Programa Remessa Conforme da Receita Federal, visava regularizar as compras de varejo feitas em plataformas internacionais. Criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovada pelo Congresso Nacional, a taxa enfrenta crescentes críticas, especialmente em um ano eleitoral, levando até mesmo a discussões sobre sua possível revogação. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também foi ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que a decisão sobre a taxa ainda não foi tomada pelo governo.

Os dados da CNI são alarmantes. Em 2024, o Brasil recebeu 179,1 milhões de remessas pelo programa, número que caiu para 159,6 milhões em 2025, uma redução de 10,9%. A confederação projetou que, sem a taxa, 205,9 milhões de pacotes poderiam ter entrado no país, um cenário que representaria um aumento expressivo nas importações. O valor médio das remessas também teve um impacto, com a CNI estimando que o imposto de importação reduziu em R$ 4,5 bilhões o valor das compras no exterior.

O superintendente de Economia da CNI, Marcio Guerra, defendeu a taxa, afirmando que o objetivo não é tributar o consumidor, mas sim proteger a economia nacional. "Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial", disse Guerra, ressaltando que as importações são benéficas, mas devem ocorrer em condições de igualdade com os produtos nacionais.

Antes da implementação da taxa, as remessas de até US$ 50 eram isentas de impostos, o que levou a práticas como subfaturamento e fraudes documentais. As empresas brasileiras argumentam que, enquanto os produtos nacionais enfrentam uma carga tributária pesada, as mercadorias importadas frequentemente entram no país sem a mesma exigência. Essa discrepância acentuou a competitividade desigual entre os setores.

Atualmente, as remessas de até US$ 50 enfrentam o imposto de 20%, enquanto para compras acima desse valor, a alíquota é de 60%, com dedução de US$ 20. Essa mudança representa um afastamento da alíquota zero, antes conhecida como de minimis.

Em meio a um cenário econômico desafiador, a "taxa das blusinhas" continua a polarizar opiniões, levantando questões sobre o equilíbrio entre proteção da indústria local e a liberdade de mercado. O futuro dessa medida pode impactar não apenas a competitividade do setor produtivo nacional, mas também a experiência do consumidor brasileiro frente às compras internacionais.

Com informações do InfoMoney