Número de uniões homoafetivas aumenta 37% com estabilidade da pandemia

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Por: Agência Brasil/EBC

Após o número de casos da Covid-19 aparentemente se estabilizar em um patamar baixo, as pessoas estão voltando a procurar os cartórios para registrar suas uniões. Segundo um levantamento do portal Conjur junto a associações de cartórios de todo país, ainda há um represamento de dados que deve aparecer só a partir do primeiro semestre de 2022.

Segundo a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen), o número de casamentos subiu em 2021. Entre janeiro e setembro, houve crescimento de 29% em relação ao mesmo período de 2020. Nos nove primeiros meses do ano, foi registrada uma média de 49.498 casamentos por mês. Já em 2020, a média foi de 38.109.

De acordo aos números, houve uma alta entre os casamentos homoafetivos. Esse tipo de registro aumentou 37% este ano. Até setembro, foram realizados 7.541 registros entre pessoas do mesmo sexo. No mesmo período do ano passado foram 5.504.

De 2019 para cá o número oscilou bastante. Em 2019 foram registrados 13 mil casamentos homoafetivos. Em 2020 caiu para 8.500, presentando queda de 35%. O mês de abril de 2020 apresentou o menor número de registros do ano, com 300. Porém, em 2021, o mês com o maior baixa foi fevereiro, com pouco menos de 700 celebrações.

Em abril de 2020, mês em que a pandemia de Covid-19 se intensificou e foram adotadas medidas cada vez mais restritivas para conter a doença, foi registrado o menor números de casamentos no período (25.800). Já no mês de abril de 2021, 59.500 casamentos foram celebrados.

Dezembro de 2020 foi o mês com maior número de casamentos de 2020, quando foram registradas 104.400 celebrações. Apesar de ser um aumento em relação ao restante do ano, o número foi inferior ao registrado no mesmo mês nos anos de 2019 e 2018.

Em relação à união estável, o Colégio Notarial do Brasil afirmou que até setembro de 2020 foram formalizadas 89.130 uniões. No mesmo período de 2021, já foram registrados 101.200 em todo o país, 22% maior.

Já a união estável homoafetiva seguiu a mesma escalada de alta. Até setembro de 2021 já foram registrados 1.459 uniões, em média 162 por mês, enquanto no mesmo período de 2020 foram 1.154, apenas 128 por mês.

Somente no estado de São Paulo, até o momento foram 298 uniões estáveis homoafetivas registradas. No mesmo período de 2020, foram 267. É o número mais alto nos noves primeiros meses do ano desde 2017.

Em 26 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a promoção de atos notariais por meio de videoconferência, pela plataforma e-Notariado. Para a Arpen, a implantação da plataforma e seu crescimento, devido a implementação dos atos online em todo o Brasil, podem explicar o viés de alta dos registros de uniões estáveis em 2021 em comparação com o ano anterior.

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