Dezessete trabalhadores foram resgatados, na manhã desta sexta-feira (2), no Parque de Vaquejada Maria do Carmo, no município de Serrinha, no nordeste baiano, a 173 quilômetros de Salvador.
Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e os auditores do Ministério do Trabalho chegaram ao local, acompanhados de policiais rodoviários federais, para apurar denúncias. De acordo com o MPT-BA, os servidores “encontraram uma situação de degradação da condição humana, o que caracteriza perante a lei brasileira a condição semelhante à de escravidão”. Após o flagrante, o estabelecimento foi interditado e as atividades suspensas. Segundo o órgão, após a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), as atvidades foram liberadas no local por volta das 16h.
Alojamentos sem as condições de higiene e conforto, transporte irregular, falta de condições sanitárias e ausência de registro foram alguns dos itens que fizerem com que a força-tarefa classificasse o caso como de escravidão moderna.
Segundo o MPT-BA, os 17 trabalhadores, todos vindos irregularmente de Alagoas e Pernambuco, foram resgatados, retirados do local e devem ser alojados em um hotel até que a empresa providencie o pagamento das rescisões de contrato e o transporte para suas cidades de origem.
O Ministério do Trabalho também está providenciando a emissão de guias para que eles possam receber o seguro-desemprego até encontrarem nova colocação. As procuradoras do Ministério Público do Trabalho tentam obter um acordo prévio com a empresa para o pagamento das despesas, mas não descartam a possibilidade de entrar com ações na Justiça do Trabalho para obter a garantia do pagamento de indenizações por danos morais coletivos e danos morais individuais.
