Após erro médico veterinário, Justiça ordena clínica em Salvador a realizar cirurgia gratuita

A Justiça Baiana determinou que a Clínica Divertics PET – Hotel & SPA, localizada no bairro da Pituba, em Salvador, realize uma cirurgia gratuita em uma cadela, após erro médico veterinário no prazo de cinco dias a partir de sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 200. A decisão é do desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

A determinação acontece após a dona do animal levá-lo à uma cirurgia de castração realizada pela clínica, em mutirão organizado por uma vereadora soteropolitana. O procedimento ocorreu no dia 15 de julho de 2016.

Em juízo, a dona da cadela alegou “o procedimento foi malsucedido, de modo que várias complicações decorrentes da cirurgia abalaram a saúde do animal. Consultou outros veterinários que constataram infecção tendo inclusive submetido a cachorra Linda a nova cirurgia. Há relatório dessa segunda cirurgia, em que o médico veterinário relatou a necessidade de retirada de um rim”.

Além disso, a parte autora da ação “informou que retornou ao local em que fora realizada a primeira cirurgia e que o veterinário que a atendeu informou sobre a necessidade de realização de novo procedimento cirúrgico a fim de remediar a situação da cadela. O orçamento da nova intervenção foi de R$ 799”.

Impossibilitada de arcar com os custos do procedimento, a proprietária da cachorra recorreu à Justiça, pedindo implementação da medida a título de tutela provisória, mas foi negado. Em nova decisão judicial, o relator do caso argumentou que, “embora se note nos autos a inexistência de prova inequívoca de que a piora da saúde do animal decorreu de algum equívoco no procedimento médico-veterinário a que fora submetida, parece ser verossímil, em cognição superficial, a alegação de que decorreu diretamente daquele evento”.

Ainda de acordo com o desembargador, “o próprio médico da instituição informou a necessidade de novo procedimento e, ademais, há nos autos elemento documental elaborado por profissional com conhecimento técnico que atesta que a cadela, após ser submetida à cirurgia de ‘ovariossalpingohisterectomia’, apresentou complicações”.

Para o desembargador, “os documentos dos autos evidenciam que desde aquele evento houve sucessivas tentativas de remediar o estado de saúde do animal, o que evidencia que não houve melhora e que sua dona recorre ao judiciário como último recurso a fazer valer seu direito de consumidora”.

A reportagem tentou contato com representantes da Clínica Divertics, cuja razão social é Santana Petshop Ltda – Me, e foi informada, pela esposa de um deles, que a empresa não existe mais. Conforme apurado pelo BNews, a empresa responde na Justiça por diversos erros médicos.

Por: Redação BNews