Candeias: Justiça barra propaganda considerada ilegal de prefeito e primeira-dama

A Justiça Eleitoral da Bahia condenou o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves Ibiapina (PP), e a primeira-dama e ex-candidata a deputada estadual Soraia Cabral, a retirar uma postagem considerada ilegal nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Na postagem, que contava com uma série de imagens, Soraia aparecia em ato de campanha, distribuindo um cartaz , sem identificação de autoria, no qual a foto do candidato a governador ACM Neto (União), é colocada ao lado de outra, do candidato a presidente Lula (PT).

“A postagem deve ser considerada ilegal e, portanto, ter sua circulação coibida o quanto antes”, determina a sentença, assinada pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira. “As peças publicitárias contêm a imagem e o número de urna do candidato a presidente Lula associada ao número de urna do candidato ao cargo de governador ACM Neto, gerando uma falsa ideia de que referidos candidatos são aliados políticos.”

O juiz ressalta que a postagem “ultrapassa os limites da liberdade de expressão”, por tentar induzir os eleitores ao erro. “A propaganda veicula, sem autorização, imagem de candidato à Presidência da República associado ao número de urna de candidato filiado a partido adversário”, destaca o juiz. “A postagem veiculada poderia conduzir eleitores a acreditar, erroneamente, que o candidato à Presidência Luís Inácio Lula da Silva, filiado ao PT, apoiaria o candidato a governador ACM Neto”, pontuou

Confira a decisão aqui.