Em decorrência do avanço do estado de epidemia pelo país, o Governo da Bahia tem tomado diversas medidas para conter o vírus da dengue. Nesse contexto, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou uma operação de fiscalização dos preços dos imunizantes utilizados no combate ao vírus. A operação, que teve início nesta terça-feira (2), está direcionada para as tarifas praticadas por laboratórios particulares da capital baiana.
O objetivo central da ação é evitar a prática de preços abusivos, especialmente em meio a uma epidemia, visando coibir quaisquer irregularidades nas relações de consumo. Os fornecedores que passarem pela fiscalização terão que apresentar as informações solicitadas pelo órgão da SJDH, juntamente com eventuais justificativas para os preços praticados, a fim de análise e tomada das providências cabíveis. Aqueles que forem autuados estarão sujeitos a procedimentos administrativos e poderão ser multados, com valores que podem atingir até R$ 6 milhões.
No que diz respeito ao combate à Dengue, o Governo do Estado da Bahia tem intensificado suas ações, abrangendo desde a ampliação da vacinação nos municípios até o uso de drones para identificar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Além disso, houve um aumento na utilização do UBV, popularmente conhecido como “fumacê”, realização de mutirões de limpeza nas localidades com alto índice de infecção, emprego de bombas costais por agentes de saúde, distribuição de kits para os agentes de combate às endemias e reforço nos estoques da assistência farmacêutica estadual.
A Bahia lidera o número de casos de Dengue no Nordeste, com 95.890 casos prováveis da doença notificados até 30 de março de 2024 em todo o estado, resultando em um Coeficiente de Incidência (CI) de 678,1 casos por 100.000 habitantes. Em comparação ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 536,6%, com 15.070 casos prováveis registrados. No total, 275 municípios da Bahia encontram-se em estado de epidemia de Dengue, enquanto 56 estão em situação de risco e 16 em alerta.
Fonte: Ascom/Sesab.