TJ-BA suspende liminar e licitação do VLT de Salvador é restabelecida

A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, acolheu na tarde desta quinta-feira (27) o pedido de suspensão de liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado, para sustar a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública, que, liminarmente, ordenou a paralisação da licitação envolvendo o VLT do Subúrbio de Salvador.

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Segundo o jornal A Tarde, em sua decisão, Cynthia Resende entendeu que “ao menos em cognição sumária, o Estado da Bahia demonstrou, efetivamente, o risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

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De acordo com a publicação, a presidente destacou ainda que a “paralisação do Edital de Licitação Presencial n. 23.001, para a Contratação Integrada de Empresa para implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, configura risco ao interesse público, visto se referir a obra de elevado valor econômico e social, a qual, após concluída, facilitará a locomoção da população local, em especial à do subúrbio, e fomentará o investimento em infraestrutura, urbanização e paisagismo”.

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A liminar foi concedida através de uma ação popular movida pelo vereador Sidninho (Podemos). Para ler a matéria completa do jornal A Tarde, clique aqui.

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A decisão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi recebida com grande repercussão entre os envolvidos no processo de licitação do VLT do Subúrbio de Salvador. A suspensão da liminar concedida anteriormente trouxe alívio para o Estado da Bahia, que viu a continuidade da licitação como crucial para o desenvolvimento da região.

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Os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado foram determinantes para a decisão de Cynthia Resende. A necessidade de evitar prejuízos à ordem pública, à saúde, à segurança e à economia foi colocada como prioridade na análise da situação. A preservação do interesse público e o impacto positivo que a conclusão da obra do VLT trará para a população local foram fatores decisivos para a suspensão da liminar.

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A ação popular movida pelo vereador Sidninho foi o ponto de partida para toda a controvérsia em torno da licitação do VLT do Subúrbio de Salvador. A decisão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende trouxe um desfecho inesperado para o caso, demonstrando a complexidade e a sensibilidade das questões envolvidas.

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Agora, com a retomada da licitação, a expectativa é de que o processo siga seu curso normal e que os benefícios esperados com a implantação do VLT se concretizem. A mobilidade urbana, a infraestrutura e o desenvolvimento da região metropolitana de Salvador são aspectos fundamentais que serão impactados positivamente com a conclusão dessa importante obra.

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Em meio a tantas reviravoltas e debates, a decisão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende se destaca como um marco no desenrolar desse processo. A ponderação, o rigor técnico e a sensibilidade para com os interesses da sociedade foram aspectos essenciais que nortearam sua atuação nesse caso específico.

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No entanto, as discussões e os questionamentos em torno da licitação do VLT do Subúrbio de Salvador ainda devem persistir, à medida que a obra avança e novos desafios surgem. A transparência, a eficiência e o comprometimento com o interesse público serão fundamentais para garantir o sucesso desse empreendimento e o atendimento das expectativas da população local.

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Em última análise, a suspensão da liminar e a retomada da licitação do VLT do Subúrbio de Salvador representam um passo importante rumo ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida da região. A atuação firme e comprometida da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi fundamental para assegurar que os interesses da coletividade fossem preservados e que os benefícios esperados com essa obra pudessem se concretizar.

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