STF intima Eduardo Bolsonaro a se explicar por denúncia de ameaça

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

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O processo foi aberto pela PGR em agosto do ano passado, após depoimento e conversas no aplicativo Telegram fornecidas pela jornalista Patrícia Lélis, que diz ter sido ameaçada pelo deputado após desmentir publicamente que tivesse um relacionamento com ele.

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O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo caso no Supremo, notificou o parlamentar para que desse sua versão dos fatos, mas ele não respondeu. Em abril, a PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro. Segundo a peça, ele ameaçou “acabar com a vida” da jornalista e usou diversas palavras de baixo calão para se referir a ela.

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Na mesma ocasião, a PGR propôs uma transação penal, um acordo judicial para encerrar o processo mediante o pagamento de R$ 50 mil por danos morais à jornalista, a destinação de 25% do salário do deputado ao Núcleo de Atendimento a casos de violência doméstica, bem como a prestação de 120 horas de serviços comunitários.

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Barroso determinou a intimação de Eduardo Bolsonaro para responder à proposta de transação penal, mas por um “erro de processamento” o despacho só foi publicado em setembro. Novamente Eduardo Bolsonaro se manteve calado.

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Entretanto, como a intimação havia sido feita por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e o deputado não tem advogado o representando nos autos, Barroso determinou, em 26 de setembro, nova intimação do parlamentar, dessa vez pessoalmente.

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Após tentativas diárias, somente em 30 de outubro um oficial de Justiça conseguiu intimar Eduardo Bolsonaro. Ele terá até 14 de novembro para responder.

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