Saiba o que muda no Novo Ensino Médio com aprovação de PL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9/7) o Projeto de Lei (PL) que altera as mudanças da reforma do ensino médio. O PL já havia sido aprovado pelos deputados, mas foi modificado no Senado, por isso precisou ser analisado novamente pela casa.

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A proposta será enviada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode aprovar, vetar tudo ou partes do texto. A previsão é que a aplicação das mudanças aconteça a partir de 2025, segundo a Câmara.

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O PL aprovado estabelece que a carga horária total do ensino médio e técnico se mantém nas três mil horas ao longo dos três anos. A novidade são os itinerários formativos, nos quais 600 horas serão dedicadas ao aprofundamento em uma das quatro áreas que podem ser escolhidas pelo aluno: Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

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Além disso, o Projeto determina que as escolas devem oferecer, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes para a escolha do estudante.

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No que diz respeito ao ensino técnico, o texto prevê que seja dividido em dois grupos: 900 horas dedicadas ao ensino relacionado à profissão escolhida e 2,1 mil horas destinadas à formação geral básica. A carga horária da formação geral básica para alunos que não optarem pelo ensino técnico também aumentará de 1.800 para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio.

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Os conteúdos da formação geral básica foram definidos pela Base Nacional Comum Curricular e incluem disciplinas como Português, Inglês, Biologia, Matemática, Química, Filosofia, Sociologia, Educação Física, Física, História, Física e Geografia. Além disso, foi aprovado um trecho que estimula a integração da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com o intuito de fomentar ofertas de vagas para esse tipo de curso em articulação com o ensino médio.

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Com relação ao ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e aos vestibulares, a partir de 2027, o texto prevê que, além da formação geral básica, o ENEM cobrará itinerários formativos durante os dois dias de prova. O processo seletivo para o ensino superior também passará por modificações para considerar as diretrizes nacionais de aprofundamento definidas.

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Para o ensino noturno, os estados deverão manter, em cada sede municipal, pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular durante a noite, dependendo da demanda manifesta e comprovada pela matrícula no turno.

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O texto aprovado também inclui benefícios para alunos do interior, como a participação no Prouni em faculdades privadas e uma cota de 50% de vagas em instituições federais de educação superior para estudantes do ensino médio de escolas comunitárias no campo. Além disso, esses alunos poderão participar do Programa Pé-de-Meia, que busca reduzir a evasão escolar por meio do pagamento de uma poupança para estudantes do ensino médio.

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Por outro lado, foram rejeitadas medidas como a obrigatoriedade do espanhol como disciplina obrigatória, permitindo que seja optativa e ofertada como outra língua estrangeira no currículo, dependendo da disponibilidade dos sistemas de ensino. Também foi retirada a restrição do Senado que permitia o ensino à distância apenas em casos de "excepcionalidades emergenciais", sem especificar em quais situações essa modalidade seria permitida.

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Outra mudança foi a retirada da exigência estabelecida pelos senadores de que 70% da grade do ensino médio fosse destinada a disciplinas básicas, permitindo que os itinerários formativos tenham um percentual maior na formação dos estudantes.

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No geral, o novo Projeto de Lei busca promover uma maior flexibilidade no ensino médio, permitindo que os alunos escolham itinerários formativos de acordo com seus interesses e necessidades, além de trazer benefícios para estudantes de áreas mais remotas ou vulneráveis, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação no Brasil.

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