A partir da próxima segunda-feira (1º), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoverá palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus.

As atividades, realizadas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), fazem parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ e se estenderão até o dia 4 de abril.

A ação será realizada em Candeias nos dias 1º, 2 e 3 de abril, às 14h no primeiro dia e às 8h30 e 14h nos dias seguintes, e seguirá para Madre de Deus, onde será realizada no dia 4, às 8h e 14h.

As atividades têm como público-alvo, principalmente, as mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em cujos registros de nascimento não consta o nome paterno.

As palestras correspondem à primeira fase do mutirão de atendimento à população dos municípios. Ainda em abril, nos dias 29 e 30, o MP-BA promoverá a segunda fase, na qual serão realizados serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno-filial, além da emissão de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área cível e das famílias.

Durante as palestras, as mães terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, receber orientações e conhecer os procedimentos necessários para garantir o reconhecimento da paternidade de seus filhos. Além disso, terão acesso a informações sobre os direitos das crianças e adolescentes, reforçando a importância da responsabilidade paterna e do respeito aos direitos familiares.

Os atendimentos serão conduzidos de forma sensível e acolhedora, visando proporcionar um ambiente confortável e seguro para que as mães possam buscar o apoio necessário para regularizar a situação de seus filhos. A iniciativa do MP-BA visa promover uma cidadania plena e garantir o reconhecimento da paternidade como um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes.

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