TRE do Paraná inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná deu início, recentemente, em Curitiba, ao julgamento dos processos que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

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Duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral serão avaliadas. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico devido a supostos gastos irregulares durante o período de pré-campanha em 2022.

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No mês de dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. Os procuradores alegaram que houve utilização "excessiva de recursos financeiros" no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial em 2022.

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Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Posteriormente, deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. De acordo com a acusação, houve uma "desvantagem ilícita" em favor dos outros concorrentes ao cargo de senador devido aos "altos investimentos financeiros" feitos antes da candidatura de Moro ao Senado.

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Gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias foram citados.

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Caso o mandato de Sergio Moro seja cassado, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.

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Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e ressaltou que as acusações têm "conotação política". Para a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

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Com informações da Agência Brasil.

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