DPU oferecerá assistência jurídica no 20º Acampamento Terra Livre indígena

A Defensoria Pública da União (DPU) marcará presença no 20º Acampamento Terra Livre (ATL), que acontecerá de 22 a 26 de abril, na Funarte (Eixo Monumental – Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília/DF). O tema deste ano será “Nosso Marco é Ancestral: sempre estivemos aqui”, ressaltando a presença milenar dos povos indígenas no território brasileiro.

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A DPU disponibilizará serviços em duas tendas, com funcionamento das 09h00 às 17h00, oferecendo atendimentos individuais e ações estratégicas coletivas, com a presença de defensores membros do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI).

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Com o objetivo de otimizar sua participação no evento, a DPU prestará atendimento individual a pessoas com dificuldades de acesso ao benefício do salário-maternidade. Além disso, serão oferecidas orientações jurídicas e consultas a processos judiciais.

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Além dos atendimentos, a DPU participará dos debates na mesa “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”, agendada para o dia 23/04 (terça-feira), às 14h00. A mesa contará com a presença de advogados indígenas, da Fundação dos Povos Indígenas do Brasil, da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal. O objetivo é debater as inconstitucionalidades da fixação de um marco temporal de ocupação de terras indígenas e reafirmar os direitos indígenas como cláusulas pétreas.

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Serviço – Recomenda-se que os interessados em atendimentos individuais levem documentos como identidade, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento, além do CEAR (Certificado de Atividade Rural, emitido pela Funai).

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Os organizadores esperam um público de cerca de 8 mil pessoas, destacando a importância crescente do evento na promoção dos direitos e cultura indígena no Brasil.

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