STJ julgará Habeas Corpus do prefeito de Itapetinga em 11/11

No dia 11 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o pedido de ‘habeas corpus’ do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB).

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O periódico A Tarde relatou que o gestor municipal recorreu à terceira instância superior, devido à imprevisibilidade do resultado de julgamento em ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), onde é réu por crime de licitação. Hage é acusado de ter facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, que posteriormente atingiu R$ 414 mil.

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento do gestor, pedido que a Justiça negou. O STJ não concedeu a medida liminar solicitada por Hagge. O ministro Messod Azulay solicitou mais informações antes de tomar a decisão final.

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Se o habeas corpus for negado pelo ministro, a desembargadora Nágila Maria Sales de Brito decidirá se é possível manter o prefeito à frente da gestão de Itapetinga.

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No próximo dia 11 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar o pedido de ‘habeas corpus’ do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB). Segundo informações do jornal A Tarde, o gestor municipal decidiu recorrer à terceira instância superior devido à incerteza em relação ao resultado do julgamento em uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), onde é réu por crime de licitação. Hagge está sendo acusado de ter facilitado a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista LTDA – EPP, por um valor inicial de R$ 207 mil, que posteriormente foi elevado para R$ 414 mil.

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento do gestor, porém o pedido foi negado pela Justiça. O STJ também não concedeu a medida liminar solicitada por Hagge. O ministro Messod Azulay solicitou mais informações antes de emitir a decisão final.

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Caso o habeas corpus seja negado pelo ministro, caberá à desembargadora Nágila Maria Sales de Brito decidir se é viável manter o prefeito à frente da gestão de Itapetinga. A situação está cercada de expectativas e incertezas quanto ao desfecho desse processo judicial. A população aguarda ansiosamente pela decisão que será tomada pelo STJ no próximo dia 11 de junho.

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É importante ressaltar que a condução desse caso tem gerado grande repercussão na sociedade local e levantado debates sobre a ética na gestão pública. As acusações contra o prefeito Rodrigo Hagge têm sido acompanhadas de perto pela imprensa e pela população, que aguardam por um desfecho justo e transparente. A decisão do STJ no julgamento do pedido de ‘habeas corpus’ irá impactar diretamente o cenário político e jurídico de Itapetinga e poderá influenciar futuras decisões em casos semelhantes.

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