Jerônimo mobiliza alta cúpula da segurança pública após assassinato de líder quilombola

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O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Simões Filho no sábado (19) para prestar solidariedade à família da líder quilombola.

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Bernadete Pacífico, de 72 anos, era ialorixá, líder religiosa, integrava a comunidade Pitanga dos Palmares, e atuava como coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

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A série de reuniões do governo tem o objetivo de alinhar o trabalho entre as polícias Militar e Civil para que seja identificada a autoria e motivação do crime. As investigações envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).

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Em nota, o governo do Estado informou que a reunião contou com as seguintes participações:

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secretário estadual da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas;secretário da Comunicação, André Curvello;secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner;secretária da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Angela Guimarães;secretária de Políticas para as Mulheres, Fabya Reis;chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola;delegada-geral, Heloísa Brito;comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.

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Em outro encontro no sábado, o governador esteve com gestores da Polícia Civil para alinhar estratégias da investigação.

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“A Polícia Civil está empregando todos os recursos necessários para a identificação e responsabilização dos autores”, afirmou, em nota, a delegada-geral Heloísa Brito.

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A Polícia Civil instalou um grupo de trabalho multidisciplinar composto por Departamentos e Coordenações especializados para a apuração do caso.

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Ações investigativas em campo e de inteligência policial são realizadas com a utilização de recursos tecnológicos. A população também pode colaborar ligando para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Basta ligar para o 181 e não precisa se identificar.

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CNJ antecipa ação de grupo de trabalho

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Após o assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, o CNJ decidiu antecipar a reunião de um grupo de trabalho focado em elaborar estudos e propostas para melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.

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A criação do grupo de trabalho foi estabelecida por meio de uma portaria publicada em junho deste ano (clique e acesse). No entanto, o ato de violência na Bahia fez com que o órgão antecipasse os trabalhos.

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A decisão de criar o grupo surgiu em julho deste ano, após a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, participar de um evento no Quilombo Quingoma, também na Bahia.

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Ela conversou com lideranças de comunidades quilombolas locais e ouviu relatos de violência relacionados aos conflitos em disputa por terras. A ministra decidiu instalar o grupo de trabalho e encaminhou ofício aos órgãos que devem ter participação. São eles: Judiciário, Governo federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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O CNJ afirma que alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para as indicações de representantes, mas haverá antecipação de reunião com aqueles já indicados após a morte de Bernadete Pacífico.

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Ainda não foram divulgadas as datas de reuniões e nem o nome de quem fará parte do grupo de trabalho.

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