O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), que o Ministério da Educação (MEC) irá destinar R$ 5,5 bilhões em recursos para obras de infraestrutura no ensino superior e para a construção de dez novos campi de universidades, bem como de oito novos hospitais universitários federais. Esse investimento faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante uma reunião com reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância da expansão universitária e dos institutos federais para o desenvolvimento produtivo das localidades. Ele enfatizou sua preocupação em garantir o acesso de todos os jovens à universidade, destacando a relevância dessas instituições para o desenvolvimento regional.

O presidente também cobrou agilidade do MEC na concretização dos 100 novos institutos federais anunciados pelo governo, incentivando a busca por terrenos e prédios adequados para a instalação dessas instituições. Lula ressaltou a importância de transformar os projetos em realidade, sem desculpas relacionadas à falta de terrenos ou à demora nos processos.

Em relação ao orçamento, Lula realizou sua segunda reunião pública com reitores desde o início de seu mandato, reforçando seu compromisso com a melhoria da educação no país. Durante o encontro, os reitores destacaram a necessidade de melhorar o orçamento do ensino público superior, que se encontra em uma situação crítica.

A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, ressaltou a importância de um financiamento permanente para as universidades. Ela salientou que o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente e que a proposta da Andifes é de R$ 8,5 bilhões.

Além disso, destacou que as universidades têm desempenhado um papel fundamental na preservação da democracia e na superação de desafios, como a pandemia de covid-19 e os impactos da recente tragédia climática no Rio Grande do Sul. O reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, também enfatizou a importância de mais investimentos na educação.

O governo federal irá realizar investimentos em obras de infraestrutura para 69 universidades federais, a construção de dez novos campi e a reforma de 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os novos campi e hospitais serão distribuídos em diversas regiões do país, visando ampliar a oferta de vagas na educação superior em áreas com baixa cobertura de matrículas na rede pública.

Cada obra terá um investimento de R$ 60 milhões, incluindo a construção e a compra de equipamentos. A expansão resultará em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação, com seis cursos oferecidos em cada campus para 2,8 mil estudantes. Além disso, serão contratados 388 servidores por unidade.

Para fortalecer a rede federal de educação superior, serão destinados R$ 3,17 bilhões para 338 obras, com foco na melhoria da infraestrutura acadêmica e na assistência estudantil. Os hospitais universitários também receberão recursos adicionais para melhorias em sua estrutura e funcionamento.

Além dos investimentos em obras, as universidades federais receberão novos recursos orçamentários para custeio. O MEC já realizou uma recomposição do corte no orçamento, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais. Haverá ainda uma ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio, beneficiando as instituições de ensino.

O programa Bolsa Permanência também será ampliado, com 5,6 mil novas vagas e um aporte de R$ 35 milhões, garantindo a permanência de estudantes indígenas e quilombolas nas universidades e institutos federais. Com todas essas medidas, o governo busca fortalecer a educação pública e garantir o acesso de todos os jovens ao ensino superior.

Em relação à greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais, o presidente Lula criticou o prolongamento do movimento e destacou a importância de buscar uma solução negociada para encerrá-lo. Ele ressaltou a disponibilidade de recursos para recompor os salários dos docentes e servidores, enfatizando a necessidade de retomar as atividades acadêmicas.

As negociações entre os sindicatos e o governo continuam em busca de um acordo que atenda às demandas dos professores e servidores. O MEC apresentou uma proposta final, oferecendo aumentos salariais escalonados até 2026, buscando garantir a valorização dos profissionais da educação.

Em meio a esses desafios e debates, o governo federal reafirma seu compromisso com a educação e a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, investindo em infraestrutura, orçamento e programas de assistência estudantil para fortalecer o ensino superior no país.