Tribunal

Câmara aprova PEC para perdoar multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de…

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Deputados aprovam PEC perdoando multas e cotas raciais de partidos

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EAU Tribunal condena mais de 40 alegados ativistas a prisão perpétua

© ShutterstockO Tribunal Federal de Recurso de Abu Dhabi condenou 43 réus…

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Pais matam filha de 14 anos em Inglaterra em ato simplesmente horrível

© Mike Kemp/In Pictures via Getty ImagesUm casal acusado de matar a…

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Pai de mil filhos responde críticas de documentário da Netflix em mensagem direta

Jonathan Jacob Meijer, conhecido pelo novo documentário da Netflix “The Man With…

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Causa da morte de Gal Costa revelada pela Polícia Civil

A investigação sobre a morte da cantora Gal Costa chegou ao fim,…

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STJD pune assessor do Atlético-GO empurrado por Felipe Melo.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu o assessor de imprensa…

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Ação de destituição de Ednaldo Rodrigues da CBF é encerrada

A 21ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro concluiu o…

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TSE permite uso de marca de empresa privada por candidato no nome de urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta segunda-feira (1º) que os candidatos…

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Prazo final para partidos prestarem contas do fundo partidário é domingo

Os partidos políticos têm até este domingo (30) para apresentarem as prestações…

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Diego Maia se Licencia da Rádio Baiana para Disputar Eleição em Candeias

O radialista e vereador Diego Maia, conhecido por suas opiniões contundentes e…

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Início da vigência da descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do…

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Adolfo Menezes avalia propostas de projetos da presidente do TJ-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu,…

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Bolsonaro critica descriminalização do porte de maconha: “flechada nas famílias”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) critica decisão do STF sobre descriminalização da…

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Adolfo Menezes entra com queixa-crime contra prefeito de Brumado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes,…

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Luciano Huck defende Nathalia Dill por nota criticada.

No ‘Domingão com Huck’ deste domingo (23), Luciano Huck defendeu Nathalia Dill,…

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TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já analisou, até a última…

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PF cumpre mandados contra financiadores do 8/1 e envolvidos em bloqueios de estradas nas eleições de 2022

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (20) mandados de busca…

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Jerônimo sanciona aumento para servidores do TJ-BA, MP-BA, TCM, TCE e ALBA

O governo da Bahia sancionou nesta sexta-feira (14) o reajuste de 4%…

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Elmo Vaz condenado a indenizar Luizinho Sobral por danos morais

A condenação a Elmo Vaz em Ação de Indenização por Danos Morais…

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TSE aceita recurso de Bolsonaro e reverte condenação.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, reverteu uma decisão…

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CNJ encaminha investigação de juízes da Lava Jato ao STF e PGR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo…

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Fifa elogia ‘passo positivo’ de condenação por racismo

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, afirmou nesta segunda-feira (10) que a…

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Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para voltar à Câmara do Rio

A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, também conhecido como Dr.…

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STF: parentes podem liderar Executivo e Legislativo simultaneamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de…

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STJ julgará Habeas Corpus do prefeito de Itapetinga em 11/11

No dia 11 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…

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STF é o único órgão que paga voos de primeira classe aos ministros, afirma jornal

O órgão que paga as maiores diárias aos ministros e o único…

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PF afirma que Brazão fez “limpeza” em gabinete do TCE-RJ na investigação sobre Marielle

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos…

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TJ-BA restitui mandato do vereador Luca Lima (PSDB) em Ilhéus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na última quarta-feira (29),…

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OAB entra com ação no STF contra derrubada do veto das saidinhas de presos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que contestará no Supremo…

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