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Tribunal

Início da vigência da descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do…

Adolfo Menezes avalia propostas de projetos da presidente do TJ-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu,…

Bolsonaro critica descriminalização do porte de maconha: “flechada nas famílias”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) critica decisão do STF sobre descriminalização da…

Adolfo Menezes entra com queixa-crime contra prefeito de Brumado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes,…

Luciano Huck defende Nathalia Dill por nota criticada.

No ‘Domingão com Huck’ deste domingo (23), Luciano Huck defendeu Nathalia Dill,…

TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já analisou, até a última…

PF cumpre mandados contra financiadores do 8/1 e envolvidos em bloqueios de estradas nas eleições de 2022

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (20) mandados de busca…

Jerônimo sanciona aumento para servidores do TJ-BA, MP-BA, TCM, TCE e ALBA

O governo da Bahia sancionou nesta sexta-feira (14) o reajuste de 4%…

Elmo Vaz condenado a indenizar Luizinho Sobral por danos morais

A condenação a Elmo Vaz em Ação de Indenização por Danos Morais…

TSE aceita recurso de Bolsonaro e reverte condenação.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, reverteu uma decisão…

CNJ encaminha investigação de juízes da Lava Jato ao STF e PGR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo…

Fifa elogia ‘passo positivo’ de condenação por racismo

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, afirmou nesta segunda-feira (10) que a…

Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para voltar à Câmara do Rio

A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, também conhecido como Dr.…

STF: parentes podem liderar Executivo e Legislativo simultaneamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de…

STJ julgará Habeas Corpus do prefeito de Itapetinga em 11/11

No dia 11 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai…

STF é o único órgão que paga voos de primeira classe aos ministros, afirma jornal

O órgão que paga as maiores diárias aos ministros e o único…

PF afirma que Brazão fez “limpeza” em gabinete do TCE-RJ na investigação sobre Marielle

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos…

TJ-BA restitui mandato do vereador Luca Lima (PSDB) em Ilhéus

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na última quarta-feira (29),…

OAB entra com ação no STF contra derrubada do veto das saidinhas de presos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que contestará no Supremo…

Homem condenado a 2 anos por cobrar pensão da mãe falecida por 6 anos: Justiça decide caso inédito

Um homem foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento…

Presidente do CNJ vota contra abertura de processos para juízes da Lava Jato

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

Mendonça defende: Lei das “Saidinhas” não retroage

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que a…

Moraes determina depoimento de delegado do caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…

TRE-RJ absolve Castro, Pampolha e Bacellar em decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro absolve governador Cláudio Castro,…

BC libera 4 mil unidades de moeda comemorativa da Constituição de 1824

O Banco Central (BC) está disponibilizando um novo lote de 4 mil…

André Mendonça propõe acordos da Lava Jato com apoio ao RS.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira…

Carla Zambelli pedirá suspeição de ministros do STF após ser alvo de piadas

A deputada federal Carla Zambelli (PL/SP) criticou a postura dos ministros Alexandre…

Valdemar Costa Neto afirma que PL não recorrerá contra Moro no STF

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira (22)…

PV lança pré-candidatura de Roberto Carlos a prefeito de Juazeiro e esquenta disputa na cidade

Pense em uma situação complicada de resolver. Assim está a situação pré-eleitoral…

TSE rejeita por unanimidade cassar mandato de senador de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, rejeitar o pedido…