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Tribunal

Pistorius é condenado a 6 anos de prisão por assassinato de namorada

O astro paralímpico Oscar Pistorius foi condenado, nesta quarta-feira, a cumprir seis…

Após Globo exibir Glória Maria fumando maconha, Bolsonaro acusa TV de apologia às drogas

A reportagem do programa Globo Repórter exibido na sexta-feira (1º), que mostrou…

Justiça eleitoral proíbe “vaquinhas” nas campanhas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a possibilidade de captação…

Goleiro Bruno casa com festa em prisão

Houve casamento civil e religioso, este celebrado por uma pastora. Segundo o…

Ministério representa contra prefeito de Nazaré

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao…

STF nega prisão de Jucá, Renan e Sarney

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou na noite…

Ministro do STF transfere para Moro investigações sobre Lula

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu nesta segunda-feira…

Justiça autoriza reajuste da água

A Justiça suspendeu a liminar que impedia o reajuste de 9,95% na…

Papa decide punir bispos negligentes

O estatuto é uma mudança ante a proposta original aprovada no ano…

TCM pune Nem do Caípe que pode ficar inelegível

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou, nesta quarta-feira (25/05), a formulação…

Senado define na terça-feira novo cronograma do processo de impeachment

A segunda etapa do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff no…

Polícia prende, Justiça liberta: casos de presos soltos apenas 24h depois somam 1,3 mil em seis meses

Um dia. Foi o tempo que Victor Ariel Melo dos Santos e…

Presidente interino da Câmara, decide anular votação do impeachment

O presidente interino da Câmara de Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou na…

Justiça nega recurso e WhatsApp está bloqueado

O WhatsApp vai continuar bloqueado por 72 horas após a empresa ter…

Termina amanhã (4) prazo para tirar ou transferir título

A 48h do encerramento do prazo para fazer ou transferir o título…

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o…

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Encerra na próxima quarta-feira (4) o prazo para regularização de pendencias com…

STJD pede investigação sobre caso Victor Ramos

A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva voltou a se pronunciar,…

Renan e Lewandowski decidem rito do impeachment

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado,…

STJD diminui pena do atacante Kieza

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva deferiu parcialmente o pedido de conversão…

Secretário e dono da Baiana FM pode ser candidato a prefeito

Após assumir a presidência municipal do Partido da República (PR), o secretário…

Juazeirense e Vitória mantido pelo TJD/BA

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, Pedro Paulo Casali,…

Justiça Desportiva suspende o jogo do Vitória

Para o caso, o Bahia contratou o advogado espanhol Juan de Dios…

Bahia recorre de arquivamento do caso Victor Ramos

O Bahia ingressou com um mandado de garantia no Superior Tribunal de…

Ação sobre Victor Ramos é arquivada

O subprocurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, Hélio Menezes Júnior,…

Estado pode ser culpado pela morte de detentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão de quarta-feira (30) que…

Ministro do STF defende Moro e diz que impeachment não é golpe

Em meio à onda de ataques de uma parte à outra após…

TCM mantém rejeição às contas de Terra Nova

O Tribunal de Contas dos Municípios manteve a decisão que opinou pela…

Processo de Lula vai para o STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou em decisão liminar…

Ministra Rosa Weber nega pedido da defesa de Lula

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22)…