Tribunal

Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado…

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Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta (6) o…

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Vaquejada contraria Constituição, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nessa quinta-feira (6), a lei que…

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Medida Provisória deve definir créditos para Fies

A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite de ontem (5)…

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Em decisão unânime, TCU recomenda rejeição das contas de 2015 de Dilma

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta quarta-feira (5),…

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Candidatos à vereadores de Feira de Santana fazem protesto e denunciam fraude

Um grupo de candidatos à Câmara de Vereadores da cidade de Feira…

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PRF prende em Salvador estuprador foragido da justiça há 15 anos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou  na BR 324, nesta segunda-feira (03), por…

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Monica Iozzi é condenada a pagar R$ 30 mil por postagem no Instagram

A atriz e apresentadora Monica Iozzi não é de esconder suas opiniões,…

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Candidato a vereador forja o próprio sequestro

Um candidato a vereador do município de Vicência, Zona da Mata Norte…

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Eleições 2016: veja como consultar número do título e local de votação

O eleitor que não souber o número do título ou da zona…

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Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a funcionária que foi chamada de “descarada”

O shopping Itaigara, localizado no bairro do Itaigara, em Salvador, foi condenado…

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Eleições municipais: Saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

A quatro dias do primeiro turno das eleições municipais em todo Brasil, saiba…

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos,…

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Ministério desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos…

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Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) que o valor de…

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Filhos podem ter nomes de dois pais na carteira de identidade, diz STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que uma pessoa…

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Campeão do BBB se candidata a vereador e promete abrir mão do salário

Não é só quem está buscando uma vida melhor que entra na…

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TCM constata erros graves na rede escolar municipal de Candeias

O Tribunal de Contas dos Municípios considerou, na quarta-feira (21/09), procedentes as…

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Justiça concede direitos de resposta a Tonha Magalhães no Facebook e no rádio

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu nesta terça-feira (20) dois direitos de…

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TRE lança serviço “Disque Título”

A partir desta segunda-feira (19), começou a funcionar o Disque Título. O…

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Bebê achado em saco de lixo com estrangeiro recebe alta de hospital

Já foi liberado do hospital o bebê encontrado dentro de um saco…

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Jovem processa os pais por fotos constrangedoras no Facebook

Há um problema atual que afeta apenas as gerações mais novas e…

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Ação contra Dilma e Temer fica para 2017 e elimina chance de diretas

O Tribunal Superior Eleitoral apresentou o calendário previsto internamente para o processo…

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Atentado suicida deixa ao menos 16 mortos em mesquita no Paquistão

Ao menos 16 pessoas morreram em uma zona tribal do noroeste do…

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Candidatos do PPL em Candeias são deferidos pela Justiça

O juiz Sadraque Oliveira Rios, da 127ª Zona Eleitoral, de Candeias, deferiu…

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Professor de Salvador suspeito de estuprar aluna viajou para a Espanha

O docente e a aluna de 13 anos mantinham um relacionamento há…

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Salvador, Porto Seguro e Feira de Santana lideram denúncias recebidas pelo TRE

A cidade de Salvador é o município baiano que mais enviou denúncias…

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Em Candeias, apoio de ACM Neto influencia 45% dos eleitores; 20% citam apoio de Rui

A pesquisa Ibope/ Bahia Notícias no município de Candeias registrou que o…

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RJ é obrigado a leiloar vagão de trem para pagar dívida trabalhista

Determinação é da 57ª Vara do do TRT-RJ; composição é de trem…

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Justiça Eleitoral retira propaganda de Dr Pitágoras do ar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) aplicou na noite desta sexta-feira (9) uma…

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