Tribunal

Bancada baiana na Câmara vai apresentar PEC para regulamentar Vaquejada

A discussão sobre as tradicionais Vaquejadas do Nordeste devem ganhar novos capítulos…

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Lava Jato: Justiça da Suíça autoriza repasse de dados bancários da Odebrecht

A Justiça da Suíça autorizou o compartilhamento de provas obtidas pelo Ministério…

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Eduardo Cunha é preso pela Polícia Federal em Brasília

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira…

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Processos trabalhistas com base em acordos vencidos são suspensos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira…

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Time de São Paulo quer goleiro Bruno para Paulista de 2017

Time da Série A3 de São Paulo, o Independente de Limeira quer…

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Operadora de telefonia é condenada por chamar cliente de ‘chata’

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Telefônica…

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Desembargador sugere que pessoa mais pobre gosta de ficar na prisão

Ao comentar sobre a situação do sistema carcerário do país, um desembargador…

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Homem que assassinou dançarina de funk é condenado a 40 anos de prisão

Milton Severiano Vieira, de 32 anos, conhecido como Miltinho da Van, foi…

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Determinação judicial suspende Vaquejada em Mata de São João

Uma vaquejada que seria realizada nesta quinta-feira (13), na Praia do Forte…

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Feira de Santana: Grupo protesta contra proibição da vaquejada pelo STF

Na manhã desta terça-feira (11), em Feira de Santana, um protesto de…

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Jequié: Vereadora mais jovem do Brasil não tomará posse do mandato; entenda

A vereadora eleita Alice Pina (PMB), não poderá tomar posse na Câmara…

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Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar situação

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também…

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Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação são prorrogadas

Foram prorrogadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia as inscrições para a…

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Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado…

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Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta (6) o…

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Vaquejada contraria Constituição, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nessa quinta-feira (6), a lei que…

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Medida Provisória deve definir créditos para Fies

A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite de ontem (5)…

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Em decisão unânime, TCU recomenda rejeição das contas de 2015 de Dilma

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram nesta quarta-feira (5),…

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Candidatos à vereadores de Feira de Santana fazem protesto e denunciam fraude

Um grupo de candidatos à Câmara de Vereadores da cidade de Feira…

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PRF prende em Salvador estuprador foragido da justiça há 15 anos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou  na BR 324, nesta segunda-feira (03), por…

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Monica Iozzi é condenada a pagar R$ 30 mil por postagem no Instagram

A atriz e apresentadora Monica Iozzi não é de esconder suas opiniões,…

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Candidato a vereador forja o próprio sequestro

Um candidato a vereador do município de Vicência, Zona da Mata Norte…

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Eleições 2016: veja como consultar número do título e local de votação

O eleitor que não souber o número do título ou da zona…

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Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a funcionária que foi chamada de “descarada”

O shopping Itaigara, localizado no bairro do Itaigara, em Salvador, foi condenado…

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Eleições municipais: Saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

A quatro dias do primeiro turno das eleições municipais em todo Brasil, saiba…

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos,…

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Ministério desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos…

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Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) que o valor de…

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Filhos podem ter nomes de dois pais na carteira de identidade, diz STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que uma pessoa…

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Campeão do BBB se candidata a vereador e promete abrir mão do salário

Não é só quem está buscando uma vida melhor que entra na…

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