Tribunal

Polícia Civil enfrenta déficit e baixa elucidação de homicídios na Bahia

Déficit de Efetivo da Polícia Civil na Bahia Alcança 35% A Polícia…

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STF estabelece prazo de seis meses para registro de federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (6), que o prazo…

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Tribunal de SC julgará 2 mil processos contra facções em segredo

Santa Catarina centraliza julgamento de processos relacionados a facções criminosas A Justiça…

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Câmara perde mandato de 7 deputados e dá posse a novos substitutos

A Câmara dos Deputados anunciou a perda de mandato de sete deputados…

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TCM-BA sugere rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Morpará por despesas excessivas com pessoal

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu uma recomendação…

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Jogadores do Bahia e Vitória são punidos por expulsões no Ba-Vi

Os volantes Jean Lucas, do Bahia, e Pepê, do Vitória, sofreram uma…

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Ex-prefeito de Gongogi e empresa são condenados por abandono de creche

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos,…

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Cartórios contestam lei inconstitucional que prejudica os mais pobres

Entidades representativas de notários e registradores da Bahia manifestam sua preocupação em…

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Pesquisador Indígena Revitaliza Práticas Médicas Tradicionais de Sua Comunidade

Resgate de Saberes Ancestrais: Estudo inédito sobre Plantas Medicinais Pataxó Hã-Hã-Hãi Um…

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Câmara aprova criação de 160 cargos comissionados para o STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de 160…

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Campanha de Proteção à Infância do TJBA em São Francisco do Conde no São João

TJBA lança campanha de proteção à infância em São Francisco do Conde…

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Zambelli pode ser detida a qualquer momento na Itália, diz embaixador brasileiro

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) “poderá ser presa a qualquer momento”,…

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Namorado de Gugu Liberato briga por herança; quem vencerá?

Herança de Gugu Liberato: Novos Desdobramentos na Justiça A disputa pela herança…

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Prefeito de Itanagra deve indenizar advogado por difamação online

O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (Avante), foi condenado a pagar R$…

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SSP e TRT-5 firmam parceria para combater crime organizado eficazmente

SSP e TRT-5 Firmam Termo de Cooperação Técnica A Secretaria da Segurança…

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STJD arquiva denúncia e Carpini pode comandar Vitória contra Santos

O técnico Thiago Carpini foi liberado para dirigir o Vitória na partida…

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Famílias Kayapó recebem cestas de alimentos em desintrusão

Governo Federal Inicia Entrega de Cestas de Alimentos na Terra Indígena Kayapó…

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Ednaldo Rodrigues aciona STF após ser afastado da presidência da CBF

Após ter sido afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)…

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Ferramenta Inova ao Identificar Áreas Ecologicamente Equivalentes para Restauração de Ecossistemas

Restauração Ecológica e Compensação Ambiental: Inovação Brasileira O aumento das temperaturas globais…

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Bolsonaro está internado há duas semanas e se alimenta por sonda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completou, neste domingo (27), duas semanas de…

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STF condena baiana por pichar estátua da Justiça em atos de 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira…

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“Dino pede ao Congresso informações sobre identificação de autores de emendas”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo…

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MinC divulga guia para órgãos de controle e defesa do Estado

Ministério da Cultura Lança Guia de Demandas de Controle para Aprimorar Relação…

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TRE-BA reinaugura Fórum Eleitoral de Camaçari na quarta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove, na próxima quarta-feira (30),…

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MP-BA apura ex-prefeito de Nordestina por nepotismo na gestão municipal

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a um inquérito civil…

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Deputado nega ter constrangido Gleisi em declaração sobre “trisal”

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou uma explicação ao Supremo Tribunal…

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Pesquisa FAPESP Investiga o Aumento da Violência nas Escolas

A escalada nos casos de agressão na comunidade escolar nos últimos dez…

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Prefeita eleita de Ruy Barbosa assume cargo em junho

Eridan de Bonifácio (MDB), recém-eleita na eleição suplementar do município de Ruy…

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Justiça Eleitoral anula mandatos de prefeito e vice de Maragogipe

A Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos do prefeito de Maragogipe, Valnicio…

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STF decide sobre golpe de Estado e confirma Bolsonaro e mais sete réus

A decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no…

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