Tribunal

Deputado baiano muda de posição e promete votar contra PEC da Blindagem

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) anunciou, nesta sexta-feira (19), que mudará…

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TCE-BA inicia fiscalização inovadora sobre emendas Pix no estado

Atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de…

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Mais de 60 presos do Conjunto Penal de Jequié ganham “saidinha”

Concessão de Saída Temporária para Detentos em Jequié O Tribunal de Justiça…

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Bolsonaro sofre pré-síncope, vômitos e queda de pressão, afirma defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou, nesta terça-feira (16), um relatório…

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Datafolha: brasileiros rejeitam anistia a Bolsonaro e condenados do 8/1

Uma recente pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que 54% dos brasileiros se…

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Bolsonaro pode obter regime semiaberto após seis anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Bolsonaro pode ser declarado inelegível até 2060 após condenação

Na quinta-feira, 11 de outubro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado…

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Fux critica STF por incompetência em ação contra Bolsonaro

Na sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta quarta-feira (10),…

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Decisão tomada! Bruno Henrique punido pelo STJD

O atacante Bruno Henrique, jogador do Flamengo, foi julgado na tarde desta…

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Ex-ministro tentou dissuadir Bolsonaro de plano de golpe, afirma defesa

Durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o…

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Contas de 2023 da Prefeitura de Rodelas são rejeitadas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos…

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TCE-BA reprova contas de convênio em Piraí do Norte e exige devolução de R$ 1,3 milhão

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)…

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CNJ adota ações contra racismo e violência nos estádios

Durante um seminário intitulado Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação…

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Justiça redefine posição em ação bancária contra o Vitória

Após a tentativa de penhora do Barradão e as declarações do presidente…

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Flávio Dino explica decisão sobre ordens estrangeiras e defende soberania nacional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou um despacho…

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Vitória transforma pena de jogador expulso em Ba-Vi; saiba mais

O Vitória conseguiu transformar a penalização do volante Pepê, que havia sido…

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CCJ da Câmara pede apoio da embaixada do Brasil na Itália para deputada Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu…

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Polícia Civil enfrenta déficit e baixa elucidação de homicídios na Bahia

Déficit de Efetivo da Polícia Civil na Bahia Alcança 35% A Polícia…

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STF estabelece prazo de seis meses para registro de federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (6), que o prazo…

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Tribunal de SC julgará 2 mil processos contra facções em segredo

Santa Catarina centraliza julgamento de processos relacionados a facções criminosas A Justiça…

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Câmara perde mandato de 7 deputados e dá posse a novos substitutos

A Câmara dos Deputados anunciou a perda de mandato de sete deputados…

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TCM-BA sugere rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Morpará por despesas excessivas com pessoal

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu uma recomendação…

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Jogadores do Bahia e Vitória são punidos por expulsões no Ba-Vi

Os volantes Jean Lucas, do Bahia, e Pepê, do Vitória, sofreram uma…

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Ex-prefeito de Gongogi e empresa são condenados por abandono de creche

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos,…

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Cartórios contestam lei inconstitucional que prejudica os mais pobres

Entidades representativas de notários e registradores da Bahia manifestam sua preocupação em…

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Pesquisador Indígena Revitaliza Práticas Médicas Tradicionais de Sua Comunidade

Resgate de Saberes Ancestrais: Estudo inédito sobre Plantas Medicinais Pataxó Hã-Hã-Hãi Um…

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Câmara aprova criação de 160 cargos comissionados para o STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de 160…

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Campanha de Proteção à Infância do TJBA em São Francisco do Conde no São João

TJBA lança campanha de proteção à infância em São Francisco do Conde…

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Zambelli pode ser detida a qualquer momento na Itália, diz embaixador brasileiro

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) “poderá ser presa a qualquer momento”,…

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Namorado de Gugu Liberato briga por herança; quem vencerá?

Herança de Gugu Liberato: Novos Desdobramentos na Justiça A disputa pela herança…

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